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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468466 · Direito Empresarial (Comercial)

Amambaí Inovação e Engenharia S/A obteve, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), patente de invenção no ano de 2013. Dois anos após, chegou ao conhecimento dos administradores a prática de atos violadores de direitos

FGV · 2019

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FC468467 · Direito Empresarial (Comercial)

Em 2010, uma empresa obteve o registro de patente de um determinado medicamento com uma grande lista de reinvidicações. Ocorre que a empresa descobriu que sua patente estava sofrendo violação em 2011 mas, devido a questões internas com a ma

VUNESP · 2018

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FC468468 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a lei que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, a ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial prescreve em:

IESES · 2016

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FC468469 · Direito Empresarial (Comercial)

A ação de perdas e danos pelo uso de marca comercial prescreve em:

FEPESE · 2011

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FC468470 · Direito Empresarial (Comercial)

Pesquisador público de uma ICT, individualmente, nos exatos termos de sua designação funcional, determina solução técnica adequada para resolver o problema da poluição ambiental causada pela propaganda política. A ICT, tendo licenciado a te

FGV · 2010

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FC469080 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, que tratam da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. São concessõ

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469081 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. A proteção dos direitos de propriedade industrial não contempla a repressão às falsas indicações geográficas, efetuando-se por meio da concessão de patentes de invenção e de modelo d

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469082 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item com relação à propriedade intelectual. O órgão oficial para a publicação dos requerimentos das partes e dos atos do INPI é o Diário Oficial da União.

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469083 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, referente ao direito comercial. Uma obra literária, por não se enquadrar no conceito de invenção, não pode ser patenteada, nos termos da legislação de regência.

CEBRASPE (CESPE) · 2006

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FC469084 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, relativos à propriedade industrial e intelectual. Tal como ocorre no direito autoral, o autor de propriedade industrial, em regra, tem seus direitos materiais resguardados desde o momento da criação de sua obra.

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469085 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item subseqüente, acerca dos direitos autorais e industriais. Na interpretação do negócio jurídico que envolva direito autoral, deve-se aplicar a interpretação extensiva e a analogia.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469086 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue o seguinte item. A patente de invenção, a patente de modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e o de marca são bens materiais protegidos pelo direito industrial.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469087 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à legislação de propriedade industrial, julgue o item a seguir. A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, pode ser efetuada med

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469088 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, relativo a biotecnologia e propriedade industrial. A proteção industrial não é aplicável à descoberta de seres vivos, forças e leis existentes na natureza

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469089 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação a Lei n.º 10.196/2001, julgue o item a seguir. Essa lei altera a Lei n.º 9.279, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469090 · Direito Empresarial (Comercial)

Nos anos 1980, o dono da empresa britânica WH, insatisfeito com os aspiradores de pó tradicionais, que perdiam eficiência devido à obstrução dos sacos de poeira, desenvolveu o conceito de um aspirador sem saco, baseado em tecnologia de sepa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469091 · Direito Empresarial (Comercial)

Os químicos de materiais pertencentes a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública de Altamira, no estado do Pará, desenvolveram um método barato, versátil, sustentável e eficiente para encapsular nutracêuticos, fár

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469092 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. O objeto de uso prático que, suscetível de aplicação industrial, apresente nova forma que resulte em melhoria

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469093 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. As técnicas e os métodos operatórios ou cirúrgicos, assim como os métodos terapêuticos ou de diagnóstico para

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469094 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. São patenteáveis as substâncias, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas quando resultant

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469095 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. A patente será concedida depois de deferido o seu pedido e comprovado o pagamento da retribuição corresponden

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469096 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir. As descobertas e teorias científicas são consideradas invenções patenteáveis, cujo inventor será nomeado e qualificado, podendo requerer a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469097 · Direito Empresarial (Comercial)

João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o trata

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469098 · Direito Empresarial (Comercial)

João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o trata

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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