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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

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FC469099 · Direito Empresarial (Comercial)

João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o trata

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469100 · Direito Empresarial (Comercial)

João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o trata

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469101 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, que tratam da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. É patenteáve

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469102 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, que tratam da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. Uma patente

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469103 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, que tratam da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. Em caso de r

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469104 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, relativos ao direito empresarial. São patenteáveis a invenção e o modelo de utilidade, exigindo-se, para a concessão da patente de invenção, o preenchimento de alguns requisitos, entre os quais se inclui o de estar a

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469105 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. Para ser patenteável, a invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469106 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469107 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. As descobertas, as teorias científicas e os métodos matemáticos são considerados modelos de utilidade, mas não invenções.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469108 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue. A Lei nº. 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, estabelece que a patente poderá

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469109 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue. A Lei de Propriedade Industrial considera os programas de computador como invenções ou modelos de utilidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469110 · Direito Empresarial (Comercial)

No item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a direito comercial. Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua titularidade, realizou o depósito de s

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC469111 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item com relação à propriedade intelectual. As patentes de invenções têm como prazo máximo de proteção 20 anos, contados a partir da data de concessão pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469112 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o próximo item com relação à propriedade intelectual. Não são patenteáveis descobertas, teorias científicas, métodos matemáticos, regras de jogos, técnicas e métodos operatórios.

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469113 · Direito Empresarial (Comercial)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469114 · Direito Empresarial (Comercial)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469115 · Direito Empresarial (Comercial)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469116 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial e intelectual, julgue o item subsequente. A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469117 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial e intelectual, julgue o item subsequente. A propriedade de segredo industrial ou comercial independe de registro, mas a sua negociação só valerá se os respectivos contratos forem

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469118 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação a transferência de tecnologia e propriedade intelectual, julgue o item que se segue. Segundo a Lei da Propriedade Intelectual, não se pode exercer o direito de licenciamento para exploração exclusiva de produtos de interesse púb

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469119 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o seguinte item, quanto ao direito comercial brasileiro. Poderá ser patenteado um microrganismo transgênico que não seja mera descoberta e que possua aplicação industrial, constitua novidade e represente atividade inventiva.

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469120 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, relativos à propriedade industrial e intelectual. Não serão objeto de patente, concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), produtos alimentícios, químico-farmacêuticos e medicamentos de qu

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469121 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, relativos à propriedade industrial e intelectual. Considere que alguém modifique a forma de uns óculos e isso resulte em um novo modelo, facilmente adaptável à cabeça. Nessa situação, para efeito de patente, esse

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469122 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, relativos à propriedade industrial e intelectual. Considere que o autor de uma invenção tenha feito, no dia 1.º de janeiro de 2004, o depósito relativo ao pedido de patente no INPI. Nessa situação, o exame do ped

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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