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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

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FC469123 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, relativos à propriedade industrial e intelectual. Determinada pessoa, autora de modelo de utilidade, promoveu o depósito referente ao pedido de patente de sua obra e, decorrido longo período, tomou conhecimento d

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469124 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, relativos à propriedade industrial e intelectual. Caso os agentes do INPI verifiquem que tenha sido patenteada determinada invenção contrária à saúde pública, o próprio INPI poderá propor ação de nulidade de pate

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469125 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, relativos à propriedade industrial e intelectual. Será passível de licença compulsória a patente concedida a empresário que utilize os direitos dela decorrentes de forma a praticar abuso do poder econômico compro

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469126 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, quanto ao direito empresarial brasileiro. Considere que Antônio tenha inventado um programa de computador. Nessa situação, se a invenção atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial,

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469127 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, quanto ao direito empresarial brasileiro. O foro da justiça federal é competente para o ajuizamento de ação de nulidade de patente.

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469128 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, quanto ao direito empresarial brasileiro. A concessão de patente de modelo de utilidade dá ao seu titular o direito de impedir que terceiros vendam o processo patenteado, mas não o de impedir a venda, por terceiros,

CEBRASPE (CESPE) · 2005

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FC469129 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a legislação aplicável, é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A lei, porém, estabelece algumas limitações à patenteabilidade. Acerca dessas limitações, julg

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469130 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a legislação aplicável, é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A lei, porém, estabelece algumas limitações à patenteabilidade. Acerca dessas limitações, julg

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469131 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a legislação aplicável, é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A lei, porém, estabelece algumas limitações à patenteabilidade. Acerca dessas limitações, julg

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469132 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue o seguinte item. Os únicos modelos de utilidade que podem ser patenteados são aqueles suscetíveis de aproveitamento industrial.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469133 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue o seguinte item. Para a legislação brasileira, teoria científica não é considerada invenção.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469134 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue o seguinte item. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio José, domiciliado no exterior e detentor de patente no Brasil, deixou de constituir e manter procurador devidamente qua

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469135 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne a patentes, julgue o item subseqüente. Se um inventor requerer uma patente perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, passa ele a gozar de uma presunção relativa de ser legitimado a obter a patente.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469136 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne a patentes, julgue o item subseqüente. Falecido o inventor de um modelo de utilidade, é permitido a seus herdeiros requererem a patente.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469137 · Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne a patentes, julgue o item subseqüente. Se três pessoas trabalharam conjuntamente para inventar um modelo de utilidade, a lei prevê que as três requeiram juntas a patente, não se admitindo que apenas uma delas faça o requerim

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469138 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à legislação de propriedade industrial, julgue o item a seguir. Caso dois ou mais autores realizem a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósit

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469139 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à legislação de propriedade industrial, julgue o item a seguir. Teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis, pois atendem aos requisitos de novidade e atividade inventiva.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469140 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue o item a seguir. Para a concessão de patente do tipo modelo de utilidade é dispensável o atendimento dos requisitos de novidade e atividade inventiva.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469141 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue o item a seguir. O Brasil permaneceu com outras condições favoráveis para conceder a revalidação da patente estrangeira.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469142 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue o item a seguir. Conforme estimavam os cientistas brasileiros, a aplicação da cláusula mencionada implicou aumento significativo nos pedidos de patentes de alimentos, medicamentos e pro

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469143 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue o item a seguir. A Lei de Patentes proíbe a concessão de direitos de propriedade sobre qualquer forma de vida, incluindo-se aí os microrganismos transgênicos.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469144 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue o item a seguir. Critérios éticos são considerados para efeito de concessão de patentes.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469145 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue o item a seguir.Mário depositou pedido de patente nos Estados Unidos da América, no dia 15/6/2001, e no Bras

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469146 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue o item a seguir.A empresa Zolne depositou pedido de patente junto ao INPI no dia 20/2/2002. A empresa Wisne

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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