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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469195 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação a transferência de tecnologia e propriedade intelectual, julgue o item que se segue. O conceito de transferência de tecnologia, que se refere à cessão de direitos de uso, produção e venda de bens e serviços por parte de terceiro

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469196 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação a transferência de tecnologia e propriedade intelectual, julgue o item que se segue. Off-set é uma forma de custo adicional imposta ao comprador de tecnologia, mediante compromisso de compra de outros produtos e serviços.

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469197 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação a transferência de tecnologia e propriedade intelectual, julgue o item que se segue. Livros, descobertas, músicas, teorias, artigos científicos, softwares e imagens pertencem à categoria das propriedades intelectuais (PI), mas n

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469198 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação a transferência de tecnologia e propriedade intelectual, julgue o item que se segue. A certificação negativa é entendida como a verificação e a produção de atestado formal de ausência de erros ou problemas em relação à conformid

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469199 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue o seguinte item. Toda ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial prescreve em dez anos

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469200 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue o item a seguir. Patente estrangeira seria concedida a produtos farmacêuticos, substâncias químicas e alimentos.

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC482502 · Direito Empresarial (Comercial)

Fernando dedica-se ao exercício de profissão intelectual. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Fernando

FCC · 2024

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FC482503 · Direito Empresarial (Comercial)

Determinada sociedade empresária com sede em Belo Horizonte. município sujeito à jurisdição do Registro Público de Empresas (Junta Comercial) de Minas Gerais decidiu constituir filial em Recife, município sujeito à jurisdição do Registro Pú

FCC · 2024

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FC482504 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação à caracterização e à inscrição do empresário:

FCC · 2022

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FC482505 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o Código Civil, o empresário cuja atividade rural constitua sua principal profissão

FCC · 2022

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FC482506 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação ao conceito de empresa e no tocante ao empresário, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC482507 · Direito Empresarial (Comercial)

Isabela e Câssio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alterar o regime. Nessa situação, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ, eles devem ser orientados que

FCC · 2023

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FC482508 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o regramento do direito de empresa no Código Civil,

FCC · 2022

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FC482509 · Direito Empresarial (Comercial)

Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. Nessa hipótese,

FCC · 2018

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FC482510 · Direito Empresarial (Comercial)

No Direito Empresarial, considera-se estabelecimento

FCC · 2024

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FC482511 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o Código Civil, o estabelecimento do empresário

FCC · 2022

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FC482512 · Direito Empresarial (Comercial)

Mediante contrato firmado por instrumento particular, João, empresário regularmente inscrito no Registro de Empresas, arrendou o seu estabelecimento empresarial a Ricardo. De acordo com o Código Civil, esse contrato

FCC · 2021

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FC482513 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto ao estabelecimento:

FCC · 2018

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FC482514 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto ao estabelecimento e ao nome da empresa:

FCC · 2022

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FC482515 · Direito Empresarial (Comercial)

Juliana e Armando desejam constituir uma sociedade limitada, mas possuem dúvidas sobre as normativas relacionadas ao nome empresarial. Com base no que dispõe a legislação civil acerca do tema, eles devem ser orientados que

FCC · 2024

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FC482516 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com as normativas legais acerca do nome empresarial,

FCC · 2023

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FC482517 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do nome empresarial, a

FCC · 2023

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FC482518 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto ao registro e ao nome empresarial:

FCC · 2022

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FC482519 · Direito Empresarial (Comercial)

Quatro pessoas físicas desejam formar uma sociedade na qual apenas duas delas figurem como sócias de responsabilidade ilimitada. Com relação ao nome empresarial, de acordo com o Código Civil, a sociedade operará sob

FCC · 2019

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