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Questões de concursos de Direito do Trabalho

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FC428681 · Direito do Trabalho

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente. O fato de um empregado ficar afastado da sua empresa empregadora por auxílio-doença acidentário em razão de doença dege

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428682 · Direito do Trabalho

A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsecutivo. Os primeiros quinze dias do afastamento do empregado por doença são computados como tempo de serviço. Nesse caso, configura-se a interrupção do con

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428683 · Direito do Trabalho

A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsecutivo. A aposentadoria por invalidez é um exemplo de suspensão do contrato de trabalho.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428684 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Quando o empregado suspende a execução dos serviços para a empresa na qual trabalha, mas continua percebendo normalmente sua remuneraç

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428685 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Caso um empregado se afaste do emprego devido à investidura em mandato eletivo e ao efetivo exercício desse mandato, essa hipótese não

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428686 · Direito do Trabalho

Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir. Mesmo que haja prejuízos indireto ao empregado, é lícita a modificação das condições do trabalho, se ele consentiu com a alte

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428687 · Direito do Trabalho

Empresa privada rescindiu contrato de trabalho com determinada empregada que exercia cargo de diretoria durante 8 anos. Inconformada, a empregada ajuizou reclamação trabalhista por meio da qual requereu pagamento de horas extras durante tod

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428688 · Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. Para que o empregador possa proceder a alterações no contrato de trabalho do empregado, é

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428689 · Direito do Trabalho

Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho. Em regra, nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mút

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428690 · Direito do Trabalho

Catarina foi contratada, temporariamente, pelo prazo de 12 meses, para atuar como professora substituta na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Inicialmente, foi designada para lecionar no turno da noite, tendo pass

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428691 · Direito do Trabalho

Catarina foi contratada, temporariamente, pelo prazo de 12 meses, para atuar como professora substituta na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Inicialmente, foi designada para lecionar no turno da noite, tendo pass

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428692 · Direito do Trabalho

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item, relativo a rescisão e alteração do contrato de trabalho, aviso prévio, convenções e acordos coletivos de trabalho e aspectos referentes à jornad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428693 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reversão de empregado a seu cargo efetivo consiste em alteração unilateral do contrato de trabalho por parte do empregado

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428694 · Direito do Trabalho

A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O documento d

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428695 · Direito do Trabalho

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, referente a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. Conforme a CLT, empregado que recebe gratificação de função há ma

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428696 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. O TST tem admitido a supressão do adicional noturno quando o empregador transfere, por mútuo consentimento, o empregado do horário not

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428697 · Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. O adicional de remuneração para as atividades insalubres é direito constitucional não assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428698 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego. O empregado doméstico que for dispensado terá direito ao benefício do seguro-desemprego se a dispensa se der sem justa causa, mas não terá esse direito

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428699 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, referente a insalubridade, terceirização e trabalho doméstico. Caso uma empregada doméstica na função de babá cuide de um recém-nascido todas as noites da semana e pretenda requerer judicialmente valor referente à rem

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428700 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a férias, segurança e medicina do trabalho, proteção ao trabalho do menor, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, salário e remuneração, julgue o item a seguir. Conforme legislação vigente, é proibida a menores

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428701 · Direito do Trabalho

Julgue o item que se segue, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. A aprendizagem é um contrato de trabalho especial que não gera vínculo empregatício entre as partes que o celebram, uma vez

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428702 · Direito do Trabalho

Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. A duração do estágio superior a dois anos é permitida ao estagiário portador de deficiência.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428703 · Direito do Trabalho

Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. O estagiário que faltar ao estágio por quinze a trinta dias no ano, sem justificativa, terá o direito parcial a dez dias de recesso r

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428704 · Direito do Trabalho

Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. A jornada de atividade em estágio de cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciai

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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