FC876973 · Direito do Trabalho
Além da prestação de serviços e do pagamento de salários, são características do contrato de trabalho:
FCC · 2003
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC876974 · Direito do Trabalho
Um indivíduo prestou serviços à Prefeitura Municipal, no período de 1995 a 2002, preenchidos todos os requisitos dos artigos 2º, 3º e 442 da CLT, mas sem se submeter a concurso público de provas e títulos. Este período trabalhado
FCC · 2003
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A característica da relação de emprego que a distingue de outras relações semelhantes é a
FCC · 2003
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Considera-se empregador
FCC · 2003
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Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, de que cuida a Lei nº 9.601/88, as convenções e os acordos coletivos de trabalho
FCC · 2012
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O contrato de trabalho por prazo determinado
FCC · 2006
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Relativamente à duração do contrato de trabalho e à liberdade das partes para sua fixação, é correto afirmar que podem ser ajustados contratos a prazo
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC876980 · Direito do Trabalho
Existindo cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, o trabalhador que, sem justa causa, rescindir contrato de trabalho por prazo determinado antes do respectivo termo:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC876981 · Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado, prorrogado mais de uma vez,
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876982 · Direito do Trabalho
Empregado e empregador celebram contrato individual de trabalho pelo prazo de 9 (nove) meses, para a execução de serviço de natureza transitória. Ao término do contrato prorrogam-no por mais 9 (nove) meses e, novamente, ao término deste, es
FCC · 2014
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O contrato individual de trabalho é a pactuação que se ajusta entre as partes e que corresponde à relação de emprego. Sobre tal pacto laboral, é correto afirmar que
FCC · 2013
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O contrato individual de trabalho possui conceituação, classificação e características previstas na Consolidação das Leis do Trabalho. É INCORRETO afirmar que
FCC · 2013
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Com fundamento nas disposições da CLT, em relação ao contrato de trabalho por prazo determinado, o mesmo
FCC · 2013
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A empresa Beta Transportes pretende contratar um empregado para exercer as funções de auditor contábil, por prazo determinado, apenas para a realização de auditoria em sua contabilidade, visto que pretende encerrar suas atividades. Nessa si
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876987 · Direito do Trabalho
Os contratos individuais de trabalho, quanto à duração, classificam-se em contratos por prazo determinado ou indeterminado. Sobre eles, é correto afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876988 · Direito do Trabalho
Considere as assertivas seguintes sobre o contrato individual de trabalho: I. O contrato individual de trabalho somente poderá ser acordado de forma expressa e por escrito. II. A lei prevê como regra a indeterminação do prazo e como exceção
FCC · 2012
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Em relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado
FCC · 2012
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Em regra, o Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado
FCC · 2010
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Com relação ao contrato de trabalho por prazo determinado, considere: I. Caberá aviso prévio nos contratos por prazo determinado que contenham cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. II. Em regra, o contrato de trabalho por
FCC · 2008
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O Hotel Fazenda Água da Chuva celebrou contrato de trabalho por tempo determinado com Denise pelo prazo de 2 meses (Dezembro e Janeiro), tendo em vista a necessidade de um número maior de empregados em razão das férias escolares, Natal e An
FCC · 2008
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Maria celebrou contrato de trabalho por prazo determinado com a empresa X uma vez que a natureza do serviço justificava a predeterminação do prazo e João celebrou contrato de experiência com a empresa Y. Neste caso, o contrato de trabalho d
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC876994 · Direito do Trabalho
Considere as afirmações abaixo: I. Não é válido o contrato de trabalho por prazo determinado, quando se tratar de atividades empresariais de caráter transitório. II. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará o
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC876995 · Direito do Trabalho
O contrato de trabalho a prazo pode ser ajustado nos serviços
FCC · 2006
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A execução de atividades empresariais de caráter transitório é uma das hipóteses do contrato de trabalho
FCC · 2005
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