FC877405 · Direito do Trabalho
Em conformidade com a lei que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador poderá ser movimentada, total ou parcialmente, na hipótese de
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC877406 · Direito do Trabalho
Quatro situações concretas ocorridas na empresa Logfácil Transportes Ltda. chegam ao departamento de recursos humanos para análise sobre a possibilidade de movimentação das contas vinculadas no FGTS: Anete, após 12 anos na empresa, foi disp
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877407 · Direito do Trabalho
Considere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X”: I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV. II. Leandro completou 70 anos de idade. III. Maria completou 71 anos de idade. Considerando apenas as informaçõe
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC877408 · Direito do Trabalho
Um trabalhador avulso teve seu trabalho suspenso de forma total pelo período de 90 dias, tendo sido tal suspensão comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional. Nesse caso, em relação ao FGTS, de acordo com
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877409 · Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877410 · Direito do Trabalho
No tocante ao FGTS, considere: I. O depósito na conta vinculada do FGTS deve ser efetuado até o dia 5 de cada mês, na importância correspondente a 8% (oito por cento) da remuneração paga ou devida no mês anterior. II. A Presidência do Conse
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877411 · Direito do Trabalho
É INCORRETO afirmar que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na seguinte situação:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877412 · Direito do Trabalho
Considere as seguintes hipóteses: I. Trabalhador demitido por justa causa. II. O trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV. III. O trabalhador que possui pendencia financeira junto à administradora de seu cartão de crédito. IV
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877413 · Direito do Trabalho
Durante a vigência do contrato de trabalho, a conta vinculada do trabalhador NÃO pode ser movimentada
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877414 · Direito do Trabalho
Conforme legislação específica que regulamenta o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS,
FCC · 2013
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Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877416 · Direito do Trabalho
A respeito do FGTS, considere: I. O conselho curador do FGTS é composto por representantes dos trabalhadores e dos empregadores que terão mandato de dois anos, vedada a re condução. II. A contribuição para o FGTS corresponde a 8% sobre a re
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877417 · Direito do Trabalho
Conforme previsão legal, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada em algumas situações, EXCETO:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877418 · Direito do Trabalho
O FGTS
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC877419 · Direito do Trabalho
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC877420 · Direito do Trabalho
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada, dentre outras hipóteses,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC877421 · Direito do Trabalho
O FGTS é regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador,
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC877422 · Direito do Trabalho
No tocante ao FGTS, considere: I. A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias não alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS. II. Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC877423 · Direito do Trabalho
O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador. As decisões deste Conselho serão tomadas com a presença
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC877424 · Direito do Trabalho
À Caixa Econômica Federal caberá, na qualidade de agente operador, dentre outras obrigações,
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC877425 · Direito do Trabalho
O Conselho Curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não tendo ocorrido convocação,
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC877426 · Direito do Trabalho
Jaqueline e Fátima eram empregadas da empresa TARDE quando foram dispensadas sem justa causa. Jaqueline teve o seu aviso prévio indenizado e Fátima trabalhou durante o seu aviso. Neste caso, o pagamento
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC877427 · Direito do Trabalho
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço − FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC877428 · Direito do Trabalho
Com relação ao FGTS é correto afirmar:
FCC · 2009
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