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Questões de concursos de Direito do Consumidor

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FC290280 · Direito do Consumidor

A ouvidoria de vigilância sanitária estadual registrou reclamação de consumidor relatando que, no dia 25/8/2010, consumiu sanduíche natural de salpicão de frango, produzido pela Indústria Alimentícia Z, com data de fabricação em 23/8/2010 e

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC290281 · Direito do Consumidor

A ouvidoria de vigilância sanitária estadual registrou reclamação de consumidor relatando que, no dia 25/8/2010, consumiu sanduíche natural de salpicão de frango, produzido pela Indústria Alimentícia Z, com data de fabricação em 23/8/2010 e

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC290282 · Direito do Consumidor

A ouvidoria de vigilância sanitária estadual registrou reclamação de consumidor relatando que, no dia 25/8/2010, consumiu sanduíche natural de salpicão de frango, produzido pela Indústria Alimentícia Z, com data de fabricação em 23/8/2010 e

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC290283 · Direito do Consumidor

No que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos consumidores, julgue o item subsequente. Conforme a sistemática do CDC, o fabricante de automóve

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC290284 · Direito do Consumidor

Julgue o próximo item, relativos ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. O CDC, ao tratar dos vícios ocultos, adota como critér

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC290285 · Direito do Consumidor

O item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor. Raquel comprou um fogão novo em uma loja, em razão de o seu antigo ter sido levad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC290286 · Direito do Consumidor

O item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor. Em uma feira, Maria vende frutas, verduras e legumes, com identificação clara do

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC290287 · Direito do Consumidor

Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se seguem. A interrupção de serviço público de água, telefonia ou energia, prestado diretamente pela administ

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC290288 · Direito do Consumidor

Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue. Considere que, no julgamento de ação de indenização por danos morais ajuizada por consumidor contra fornecedor que havia promovido sua inscrição em cadastro

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC290289 · Direito do Consumidor

Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e do serviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue o item a seguir. O feirante que vender uma fruta estragada não poderá ser responsabilizado pelo vício se o produtor

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC290290 · Direito do Consumidor

Julgue o próximo item, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Situação hipotética: Dois meses após adquirir condicionador de ar em loja de eletrodomésticos, o consumidor c

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC290291 · Direito do Consumidor

Leonardo adquiriu um aparelho elétrico em uma loja de eletrodomésticos, recebendo-o em embalagem fechada e com a devida indicação do fabricante. Quando o aparelho foi ligado na residência de Leonardo, um defeito do produto causou um acident

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC290292 · Direito do Consumidor

Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue o item. Se o fornecedor não sanar o vício do produto no prazo máximo de trinta dias, o consumidor pode exigir, sucessivamente, a substituiç

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC290293 · Direito do Consumidor

Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue o item. O fornecedor de serviços de reparação de um produto deve empregar peças de reposição originais adequadas e novas, ou que mantenham

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC290294 · Direito do Consumidor

Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. Quando o comerciante fizer a pesagem ou medição e o instrumento utilizado não estiver aferido segundo os padrões oficiais, a responsabilidade pelo vício de quantidade será solidári

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290295 · Direito do Consumidor

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. No que diz respeito à configuração do vício do produto, o CDC não faz distinção quanto à gravidade do vício, quanto a ele ser

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290296 · Direito do Consumidor

A respeito da responsabilidade por vício do produto ou do serviço, julgue o item. O fornecedor não poderá ser compelido a introduzir no mercado apenas produtos inteiramente adequados ao consumo a que se destinem, sob pena de ser inviabiliza

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290297 · Direito do Consumidor

A respeito da responsabilidade por vício do produto ou do serviço, julgue o item. Se o produto adquirido apresentar defeito em até sete dias a contar da data da aquisição, o consumidor terá direito à imediata substituição por outro produto

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290298 · Direito do Consumidor

A respeito da responsabilidade por vício do produto ou do serviço, julgue o item. Considere que uma bicicleta, após ser adquirida, tenha apresentado defeito, resultando em danos materiais ao consumidor. Nesse caso, a indenização poderá ser

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290299 · Direito do Consumidor

Com base nas disposições do CDC, julgue o item subsequente. Tendo a ofensa mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos de consumo.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290300 · Direito do Consumidor

A respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue o item subsequente. O adquirente de veículo automotor que apresente defeitos que não sejam sanados pela concessionária poderá requerer diretamente do

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290301 · Direito do Consumidor

A respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue o item subsequente. A ignorância do fornecedor a respeito dos vícios de qualidade por inadequação do produto não o exime de responsabilidade, mas aca

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC290302 · Direito do Consumidor

Julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade civil. A configuração do vício do produto independe de sua gravidade ou do momento de sua ocorrência − se antes, durante, ou depois da entrega do bem ao consumidor lesado −, ou ainda de o v

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC290303 · Direito do Consumidor

Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a suas disposições, julgue o item que se segue. Classifica-se o fornecedor de produto em fornecedor real, fornecedor aparente e fornecedor presumido, podendo somente o primeiro ser respon

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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