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Questões de concursos de Direito Educacional

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FC650811 · Direito Educacional

Se os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil são instituições de nível superior, básica e profissional, pluricurriculares e Multicampi, equivale dizer que dentro do campo de atuação dos Institutos Federais há abrang

Com. Org. (IFTO) · 2015

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FC650812 · Direito Educacional

Em seu artigo 4º, a Lei n. 11.091/2005 afirma que “Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento”,

Instituto Verbena · 2015

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FC650813 · Direito Educacional

A Lei n. 11.091/2005, no Capítulo III, define o conceito de “nível de classificação”, que é

Instituto Verbena · 2015

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FC650814 · Direito Educacional

A Lei n. 11.091/2005, no seu artigo 4º, afirma que “caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento”

Instituto Verbena · 2013

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FC650815 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa INCORRETA:

IF ES · 2019

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FC650816 · Direito Educacional

(Lei n. 11.091/05) São alguns dos princípios e diretrizes que devem ser observados pela gestão dos cargos do Plano de Carreira, EXCETO:

PRORH UFTM · 2021

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FC650817 · Direito Educacional

Em relação à Lei que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2023

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FC650818 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, ao tratar dos conceitos, determina que a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, or

FUNDATEC · 2016

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FC650819 · Direito Educacional

Nos termos da Lei nº 11.091/05, julgue as assertivas abaixo acerca da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE): I. Cada Instituição Federal de Ensino deverá ter uma Comi

COCP IFMT · 2023

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FC650820 · Direito Educacional

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme o Art. 2º da Lei nº 11.892 de dezembro de 2008, "são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de ed

CS IFMS · 2019

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FC650821 · Direito Educacional

Os Institutos Federais têm por objetivos, conforme a Lei n.º 11.892/2005 (Lei de Criação dos Institutos Federais de Educação): I - realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo s

FAURGS · 2012

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FC650822 · Direito Educacional

Tomando por base o prescrito e regulado pela Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, temos que a partir de 1º de janeiro de 2025, o desenvolvimento do servidor na carreira ocorrerá pela mudança de padrão de vencimento mediante progressão por

IDECAN · 2025

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FC650823 · Direito Educacional

No que tange a Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, descrita na Lei nº 11.892, de29 de dezembro de 2008 (Lei de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), é INCORRETO afirmar que:

CSC IFPA · 2016

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FC650824 · Direito Educacional

Os Institutos Federais têm por finalidades e características, conforme a Lei n.º 11.892/2005 (Lei de Criação dos Institutos Federais de Educação): I - desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo

FAURGS · 2012

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FC650826 · Direito Educacional

Com base na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providênci

CETRO · 2014

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FC650827 · Direito Educacional

Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, indica que os Institutos Federais têm por

IBADE · 2019

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FC650828 · Direito Educacional

Luana Ferreira ingressou no serviço público em 29 de abril de 2014, para ocupar o cargo de Assistente em Administração. Desse modo, considerando o caso hipotético acima, bem como as demais previsões expressas na Lei nº. 11.091, de 12 de jan

CSC IFPA · 2016

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FC650829 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091, de 12/1/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências

IBADE · 2019

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FC650830 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições que

UFMT · 2015

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FC650831 · Direito Educacional

Segundo a Lei nº 11.091/2005, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, analise as seguintes assertivas: I - O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de

COC UFAC · 2019

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FC650832 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entr

AOCP · 2009

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FC650833 · Direito Educacional

De acordo com a Lei de Criação dos Institutos Federais (Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008), analise as assertivas abaixo no tocante aos objetivos, finalidades, características e estrutura organizacional dos Institutos Federais: I – d

IF ES · 2019

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FC650836 · Direito Educacional

O Instituto Federal de Alagoas (IFAL) foi criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Na estrutura administrativa federal, é considerado uma e faz parte d

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2023

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FC650837 · Direito Educacional

Com base na Lei nº 11.892/2008, sobre as finalidades, as características e os objetivos dos Institutos Federais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Promover

CETRO · 2014

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