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Questões de concursos de Direito Educacional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC650838 · Direito Educacional

Relacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. São conceitos aplicados na LEI No 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, de acordo com o art. 5º : I. Plano de carreira II. Nível de classificação III.

AOCP · 2010

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FC650839 · Direito Educacional

Relacione as colunas adequadamente e assinale a alternativa correspondente. Para todos os efeitos da Lei nº 11 .091, aplicam-se os seguintes conceitos: I- Plano de carreira: II- Nível de classificação: III- Padrão de vencimento: IV- Cargo:

INSTITUTO BRASIL · 2016

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FC650840 · Direito Educacional

Considerando a Lei 11.892 de 2008, analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. I- Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na ofe

INSTITUTO BRASIL · 2016

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FC650841 · Direito Educacional

Servidor técnico administrativo em educação pleiteou progressão funcional com base em capacitação profissional, alegando cumprimento dos requisitos legais e normativos. A Administração analisou o pedido conforme os critérios objetivos previ

Instituto ACCESS · 2026

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FC650842 · Direito Educacional

Com base no texto mais recente da Lei n° 11.091/2005, cabe, de forma especial, à Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreiras, dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, o exercício de certas atribuições, exceto

CCC IFCE · 2012

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FC650844 · Direito Educacional

Dentre as responsabilidades das Instituições de Ensino, podemos destacar:

AMEOSC · 2016

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FC650845 · Direito Educacional

Segundo a Lei 11.091/2005, São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações: I -

CVEST IFPE · 2016

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FC650847 · Direito Educacional

Segundo a Lei 11.091/2005, Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outr

CVEST IFPE · 2016

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FC650850 · Direito Educacional

No tocante a liberação de servidor, para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei nº 11091/2005, é correto afirmar o seguinte:

FUNRIO · 2015

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FC650851 · Direito Educacional

Na gestão dos cargos de Plano de Carreira instituído pela Lei № 11.091/2005 deverão ser observados os seguintes princípios e diretrizes, entre outros:

CEFETBAHIA · 2007

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FC650852 · Direito Educacional

A afirmativa INCORRETA que dispõe sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, de acordo com a Lei nº 11.892/2008 é que esses Institutos

DES IFSUL · 2010

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FC650853 · Direito Educacional

À luz da Lei nº 11.892/08, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, julgue as assertivas abaixo: I. O Instituto Federal de Mato Grosso fo

COCP IFMT · 2023

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FC650855 · Direito Educacional

Nos termos da Lei nº 11.091/2005, o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do Órg

FUNDATEC · 2011

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FC650857 · Direito Educacional

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.091/2005.

VUNESP · 2022

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FC650858 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.892/2008, acerca do Colégio Pedro II, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2013

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FC650859 · Direito Educacional

Assinale a alternativa que indique uma instituição que, segundo a Lei nº 11.892/2008, NÃO tenha a natureza jurídica de autarquia.

IDECAN · 2014

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FC650860 · Direito Educacional

De acordo com a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (incluída pela Lei n. 11.784, de 22 de setembro de 2008), em seu artigo 8º, são atribuições gerais dos cargos que integram o plano de carreira:

Instituto Verbena · 2015

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FC650861 · Direito Educacional

Analise os conceitos a seguir, referentes à Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico -Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da

FCM - CEFETMINAS · 2022

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FC650863 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que criou os Institutos Federais, analise as assertivas abaixo: I – É objetivo dos Institutos Federais estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda

IF ES · 2019

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FC650864 · Direito Educacional

Caio, Julia e Moro foram aprovados em concurso público e no dia 1º de março de 2016 entraram em exercício no IFSP, autarquia pública federal, na carreira de técnico- administrativos. Caio, nomeado para o cargo de analista de TI, possui pós-

Com. Org. (IFSP) · 2016

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FC650865 · Direito Educacional

De acordo com a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, é possível afirmar que:

Com. Org. (IFSP) · 2016

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FC650866 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. De acordo com seus dispositivos, é cor

Pró Reitoria GP CP2 · 2017

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FC650867 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.892/98, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, são objetivos dos Institutos Federais: I. Realizar pesquisas a

DES IFSUL · 2010

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FC650868 · Direito Educacional

Em relação à estrutura do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação vigente, é correto afirmar que:

CVEST IFPE · 2016

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