FC332328 · Legislação Aduaneira
Sobre a Incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e a Taxa de Utilização do Mercante (TUM), assinale a opção correta.
ESAF · 2017
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Questões de concursos de Legislação Aduaneira
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FC332329 · Legislação Aduaneira
Sobre a contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, assinale a opção correta.
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332330 · Legislação Aduaneira
O famoso piloto de F1 Roger Ranger procedeu à importação direta, de um veículo marca Cabriolet, modelo El Camino, zero quilômetro, com origem e procedência do México e, portanto, com redução da alíquota do Imposto de Importação a zero tendo
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332331 · Legislação Aduaneira
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal exarou importante decisão sobre a base de cálculo do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, conforme se verifica do julgamento do Recurso Extraordinário n. 559.937/Rio Grande do Sul. De acordo
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332332 · Legislação Aduaneira
Acerca da base de cálculo do Imposto de Importação, Valoração Aduaneira e Regime de Tributação Unificada, analise os itens a seguir e, em seguida, assinale a opção correta. I. Toda mercadoria submetida a despacho de importação está sujeita
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332333 · Legislação Aduaneira
Acerca do PIS/PASEP-Importação, da COFINS-Importação e dos programas específicos que veiculam benefícios fiscais no âmbito de tais tributos, do Imposto sobre Produtos Industrializados-Importação e do Adicional ao Frete para a Renovação da M
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332334 · Legislação Aduaneira
A respeito do fato gerador dos tributos incidentes no comércio exterior, assinale a opção correta.
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332335 · Legislação Aduaneira
Uma empresa interessada em importar componentes eletrônicos solicitou a um despachante aduaneiro uma estimativa dos valores do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que seriam devidos caso a operação
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332336 · Legislação Aduaneira
São tributos incidentes sobre o comércio exterior, exceto:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332337 · Legislação Aduaneira
A Lei n. 11.898, de 8 de janeiro de 2009, instituiu o Regime de Tributação Unifi cada – RTU, na importação de mercadorias procedentes da República do Paraguai. Sobre o RTU, é correto afirmar, exceto:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332338 · Legislação Aduaneira
Sobre o Regime de Tributação Simplifi cada, o Regime de Tributação Especial e o Regime de Tributação Unificada, analise os itens a seguir, classificando-os como corretos (C) ou errados (E). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respo
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332339 · Legislação Aduaneira
Acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Importação, e o controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do B
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332340 · Legislação Aduaneira
Sobre a tributação nas operações de comércio exterior, assinale a opção correta.
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332341 · Legislação Aduaneira
Nos casos de redução de IPI vinculado à importação, deverá ser utilizada na base de cálculo do PIS/PASEP e COFINSImportação:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2006
Ler resposta e comentário →FC332342 · Legislação Aduaneira
O IPI e o II têm alíquotas definidas conforme a classificação fiscal. A base de cálculo destes tributos é, respectivamente:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2006
Ler resposta e comentário →FC332343 · Legislação Aduaneira
Quando a produção nacional, de matéria-prima e de qualquer produto de base, for insuficiente para atender ao consumo interno, a redução ou isenção do imposto de importação para a importação complementar, conforme o caso, se efetiva por meio
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332344 · Legislação Aduaneira
Além do Imposto de Importação, sobre o produto importado incidem também
ESAF · 1998
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Sociedade empresária holandesa com sucursal no Brasil importa draga e acessórios próprios para a prestação de serviços de desobstrução do canal de acesso ao porto de Paranaguá. Os equipamentos devem retornar ao exterior tão logo termine o p
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332346 · Legislação Aduaneira
Nos termos do que dispõe o Decreto-Lei nº 37/1966, e o Regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto nº 6.759/2009, são três as modalidades clássicas de drawback, a saber, suspensão, isenção e restituição. Em relação ao tema, assinale a afirm
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332347 · Legislação Aduaneira
Em relação às características do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332348 · Legislação Aduaneira
Os Regimes Aduaneiros Especiais se caracterizam
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332349 · Legislação Aduaneira
O regime aduaneiro especial do REPEX consiste na
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332350 · Legislação Aduaneira
Uma filial de sociedade empresária estrangeira estabelecida no Brasil pretende importar máquinas e equipamentos com o objetivo de participar, em consórcio com sociedade empresária brasileira, de obras de infraestrutura no país. Tais bens de
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332351 · Legislação Aduaneira
Caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior vivo destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior. Essa definição refere-se às
VUNESP · 2023
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