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Questões de concursos de Legislação Aduaneira

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332352 · Legislação Aduaneira

O regime aduaneiro especial que permite ver em recinto alfandegado armazenagem de mercadoria estrangeira para atender o fluxo comercial de países limítrofes com terceiros países é denominado

VUNESP · 2023

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FC332353 · Legislação Aduaneira

Loja Franca é o regime aduaneiro especial que permite

VUNESP · 2023

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FC332354 · Legislação Aduaneira

O regime aduaneiro especial Drawback permite a suspensão ou eliminação de tributos incidentes na aquisição de insumos na industrialização de produtos a serem exportados. Assinale a opção que NÃO representa uma VANTAGEM:

CENTEC · 2023

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FC332355 · Legislação Aduaneira

Nos termos da legislação em vigor, assinale a opção que indica o regime aduaneiro que permite a estocagem de materiais importados sem cobertura cambial e destinados à manutenção e ao reparo de embarcação ou aeronave pertencente a empresa au

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC332356 · Legislação Aduaneira

São características dos Regimes Aduaneiros Especiais, EXCETO:

SS CENTEC · 2022

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FC332357 · Legislação Aduaneira

Considerando o Imposto de Importação (I.I.), pode-se entender que a entrada de um quadro artístico para a exposição temporária em um museu no território nacional e destinado a retornar ao país de origem configura:

SELECON · 2021

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FC332358 · Legislação Aduaneira

Sobre o Imposto de Importação (I.I.), a entrada de uma máquina passando pelo território nacional com destino a outro país é hipótese de:

SELECON · 2021

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FC332359 · Legislação Aduaneira

Quanto aos regimes de tributação diferenciados, o regime aduaneiro que exclui a carga tributária das importações quando digam respeito a produtos a serem utilizados na industrialização de outros produtos para exportação é o chamado:

SELECON · 2021

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FC332360 · Legislação Aduaneira

Acerca da importação, observa-se que o instituto do drawback opera em diferentes modalidades. A modalidade de drawback que é considerada verdadeira causa de exclusão do crédito tributário, espécie de isenção tributária condicional, é a:

SELECON · 2021

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FC332361 · Legislação Aduaneira

Os regimes aduaneiros especiais são mecanismos para importação e exportação de mercadorias com suspensão ou isenção de tributos incidentes, além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros. A esse respeito, numere a

FUNDEP · 2018

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FC332362 · Legislação Aduaneira

O regime aduaneiro que prevê a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado é denominado

CESGRANRIO · 2018

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FC332363 · Legislação Aduaneira

As operações de comércio exterior em que as importações e/ou exportações gozam de benefícios fiscais, como isenção, suspensão parcial ou total de tributos incidentes, são denominadas regimes aduaneiros especiais. O regime aduaneiro especial

CESGRANRIO · 2018

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FC332364 · Legislação Aduaneira

Uma empresa brasileira que necessita importar mercadorias ou insumos para serem utilizados na fabricação de produtos a serem exportados pode se beneficiar do regime aduaneiro especial que permite a suspensão ou a isenção dos tributos incide

IADES · 2018

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FC332365 · Legislação Aduaneira

O regime aduaneiro especial de drawback, instituído pelo Decreto-Lei nº 37/1966, consiste na(o)

IADES · 2018

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FC332366 · Legislação Aduaneira

Com relação ao Regime Aduaneiro Especial do Drawback, assinale a opção correta.

ESAF · 2017

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FC332367 · Legislação Aduaneira

Analise as assertivas abaixo a respeito do regime aduaneiro especial de drawback. Ao final, assinale a opção correta. I. No regime de drawback, na modalidade suspensão, o direito de exigir o tributo extingue-se em cinco anos, contados do pr

ESAF · 2017

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FC332368 · Legislação Aduaneira

O regime especial de trânsito aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. São Modalidades do Trânsito Aduaneiro, exceto:

ESAF · 2017

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FC332369 · Legislação Aduaneira

Avalie se podem ser habilitadas ao REPETRO: I. Quaisquer pessoas físicas ou jurídicas habilitadas pela Receita Federal do Brasil. II. Pessoas físicas detentoras de concessão ou autorização. III. Empresa detentora de cessão, nos termos da Le

FUNRIO · 2017

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FC332370 · Legislação Aduaneira

Os arts. 6º e 7º da Instrução Normativa RFB n. 1.600, de 2015, que trata do regime aduaneiro especial de admissão temporária, estabelecem algumas condições para a concessão do regime. Estritamente da leitura dos artigos abaixo transcritos,

ESAF · 2016

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FC332371 · Legislação Aduaneira

O regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos é o que permite a importação de bens que devam permanecer no País durante prazo fixado, com suspensão total do pagamento dos seguintes tributos,

ESAF · 2016

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FC332372 · Legislação Aduaneira

Sobre o regime aduaneiro especial de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo, assinale a opção correta.

ESAF · 2016

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FC332373 · Legislação Aduaneira

Assinale abaixo a opção que representa uma modalidade de Drawback.

ESAF · 2016

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FC332374 · Legislação Aduaneira

Sobre o regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF), assinale a opção incorreta.

ESAF · 2016

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FC332375 · Legislação Aduaneira

Sobre o regime especial de trânsito aduaneiro, analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta. I. Para a concessão do regime de trânsito aduaneiro de uma mercadoria procedente do exterior e descarregada no porto de Santo

ESAF · 2016

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