FC332736 · Legislação Aduaneira
Compete ao Superintendente da Zona Franca de Manaus
FUNRIO · 2008
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Questões de concursos de Legislação Aduaneira
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC332737 · Legislação Aduaneira
Os Superintendentes Adjuntos da SUFRAMA serão nomeados pelo
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332738 · Legislação Aduaneira
Na estrutura organizacional da SUFRAMA, a Coordenação de Material e Patrimônio está diretamente subordinada à coordenação
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332739 · Legislação Aduaneira
A nomeação do Auditor Chefe da SUFRAMA será submetida pelo Superintendente à aprovação do(a)
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332740 · Legislação Aduaneira
A SUFRAMA concederá recursos financeiros do seu orçamento anual para estimular investimentos em sua área de autuação, visando aumentar o número de empregos e a renda na região, desde que contemple o programa
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332741 · Legislação Aduaneira
Os recursos financeiros disponíveis reservados à aplicação por decisão própria da SUFRAMA somam
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332742 · Legislação Aduaneira
O regime especial de trânsito aduaneiro permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do país. Em relação às características do trânsito aduaneiro, avalie as afirmativas a seguir. I. O trajeto das mercadorias entre o local de orig
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC332743 · Legislação Aduaneira
“Principal órgão atuante e operacional no comércio exterior, atuando na fiscalização aduaneira de mercadorias e bens que ingressam no país ou são enviados ao exterior, além de ser responsável pela cobrança dos tributos aduaneiros incidentes
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC332744 · Legislação Aduaneira
O documento de transporte utilizado em embarques marítimos é o conhecimento de embarque marítimo, conhecido por Bill of Lading (B/L), que é um dos documentos mais importantes utilizados em operações de comércio exterior. Sobre as caracterís
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC332745 · Legislação Aduaneira
O regime aduaneiro especial de admissão temporária estabelece que produtos estrangeiros, como automóveis, materiais para eventos, máquinas, contêineres entre outros, possam ser admitidos temporariamente no País, com suspensão parcial ou tot
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC332746 · Legislação Aduaneira
Mercadorias importadas no regime especial de trânsito aduaneiro podem transitar de um ponto a outro do país, sob controle aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos, sendo correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC332747 · Legislação Aduaneira
Os regimes aduaneiros especiais de exportação temporária e de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo permitem a saída do País, com suspensão do imposto de exportação, de mercadoria nacional ou nacionalizada, condicionada à reimp
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC332748 · Legislação Aduaneira
Regimes aduaneiros especiais são instrumentos criados pelo governo que objetivam incentivar o comércio exterior, concedendo benefícios fiscais na importação de mercadorias ou desonerando a tributação em exportações. O entreposto aduaneiro é
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC332749 · Legislação Aduaneira
A implementação do Portal Único Siscomex, instrumento administrativo que compõe as atividades de registro e controle das operações de comércio exterior, contribuiu para a desburocratização e redução dos tempos e custos correlatos das operaç
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC332750 · Legislação Aduaneira
A base de cálculo do imposto de importação será
FUNCERN · 2024
Ler resposta e comentário →FC332751 · Legislação Aduaneira
Acerca dos impostos incidentes sobre o comércio exterior, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC332752 · Legislação Aduaneira
No que se refere ao despachante aduaneiro, profissional que faz parte dos prestadores de serviços envolvidos no comércio exterior, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC332753 · Legislação Aduaneira
A ausência de etiquetas, a serem distribuídas nos produtos conforme dispõe a padronização de símbolos, gera taxações e atrasos no transporte internacional para exportação no caso de
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC332754 · Legislação Aduaneira
Segundo o art. 675 do Regulamento Aduaneiro, Decreto nº 6.759/2009, as infrações estão sujeitas às seguintes penalidades, aplicáveis separada ou cumulativamente (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 96; Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, arts. 23,
COGEPE FIOCRUZ · 2024
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De acordo com o art. 353 do Regulamento Aduaneiro, Decreto 6.759 de 2015, o regime aduaneiro especial que permite a importação de bens que devam permanecer no país durante prazo fixado, com suspensão total do pagamento de tributos, ou com s
COGEPE FIOCRUZ · 2024
Ler resposta e comentário →FC332756 · Legislação Aduaneira
Conforme a Receita Federal, qual a cota de compras, em dólares, para isenção de tributos e bens a declarar quando o passageiro entra no Brasil por via aérea ou marítima?
FUNDATEC · 2018
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Quanto ao que determina o Decreto nº 6.759/2009 sobre a jurisdição dos serviços aduaneiros e sua abrangência, assinale a alternativa INCORRETA.
IDECAN · 2014
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Os portos, aeroportos e pontos de fronteira serão alfandegados por ato declaratório da autoridade aduaneira competente, para que neles possam, sob controle aduaneiro, I. estacionar ou transitar veículos procedentes do exterior ou a ele dest
IDECAN · 2014
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Assinale a afirmativa que se encontra em DESACORDO com o disposto no Decreto nº 6.759/2009 sobre Portos Secos.
IDECAN · 2014
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