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Questões de concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC152766 · Direitos Humanos

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue. O Estatuto do Idoso estabelece como prioridade para efetivação dos direitos a preferência na formulação e na execução de p

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152767 · Direitos Humanos

Tendo em vista a imprescindibilidade, para o assistente social, do estudo da estrutura familiar, das relações jurídicas básicas que envolvem essa matéria e dos procedimentos institucionais previstos na CF e na legislação complementar, julgu

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152768 · Direitos Humanos

Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. O Estatuto do Idoso e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa estabelecem o compartilhamento de responsabilidade entre Estado, c

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152769 · Direitos Humanos

Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir. O poder público deve garantir o direito à segurança, à saúde e à alimentação aos brasileiros idosos, sendo o acesso desses à educação e à cultura um dever res

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152770 · Direitos Humanos

Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. De acordo com o Estatuto do Idoso, compete ao poder público garantir prioridade na destinação privilegiada de recursos públicos a áreas relacionadas

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152771 · Direitos Humanos

Com base na Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei n.º 8.842/1994) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item a seguir. O direito à liberdade assegurado à pessoa idosa pelo referido estatuto abrange, entre outros, os

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152772 · Direitos Humanos

Julgue o item seguinte, considerando as disposições da legislação social. É assegurado à pessoa idosa o direito à liberdade, que compreende, entre outros aspectos, a prática do culto religioso e a participação na vida política, sendo o voto

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152773 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa. A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152774 · Direitos Humanos

Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item. O poder público deverá, no âmbito da assistência social, prover o sustento de idoso que não possua condições econômicas de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152775 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa. É proibida a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152776 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa. Quando possível, será realizado atendimento domiciliar à pessoa idosa pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152777 · Direitos Humanos

Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item que se segue. Um caso suspeito de violência contra uma idosa, identificado pelo serviço de saúde, é objeto de notificação compulsória.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152778 · Direitos Humanos

Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se segue. No que se refere a atendimento de saúde, os maiores de 80 anos de idade terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152779 · Direitos Humanos

Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir. O oferecimento insatisfatório de acesso aos serviços de saúde para o idoso e de atendimento especializado ao idoso com deficiência enseja ação de responsabilidade por ofensa a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152780 · Direitos Humanos

Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item. A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de atendimento domiciliar, incluída a internação, para a população que dele necessitar e esteja sem possibilidade d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152781 · Direitos Humanos

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir. O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a proteção à vida e à saúde da população idosa.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152782 · Direitos Humanos

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152783 · Direitos Humanos

A equipe de serviço social de uma unidade de saúde de alta complexidade foi procurada pela familiar de uma usuária do sistema e por duas profissionais da mesma instituição, que buscaram orientações sobre as seguintes situações. • Paula, vin

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC152784 · Direitos Humanos

Antônio, de sessenta e três anos de idade, empregado celetista no cargo de auxiliar de serviços gerais havia dez anos em uma empresa de limpeza urbana, compareceu ao serviço de emergência de um hospital público, queixando-se de fortes dores

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152785 · Direitos Humanos

Francisca, com sessenta anos de idade, trabalha como servidora pública da administração direta de Manaus e lá reside com seu esposo, Juarez, que tem sessenta e cinco anos de idade e é aposentado, e com seu neto, Antônio, de dezesseis anos d

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC152786 · Direitos Humanos

De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir. Se o idoso não estiver no domínio de suas faculdades mentais para optar pelo melhor tratamento de saúde, somente o curador, os familiares ou o médico responsável

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152787 · Direitos Humanos

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue. O comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos somente deve ser exigido em caso de interesse do poder

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152788 · Direitos Humanos

Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, é vedada aos órgãos públicos a emissão de laudos de saúde por meio de atendimento domiciliar

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152789 · Direitos Humanos

Pedro, de setenta e cinco anos de idade, viúvo, aposentado, além de apresentar vários problemas de saúde, foi diagnosticado com demência. O único bem que o idoso possui é um veículo, e, por isso, reside com a filha Maria, o genro João e os

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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