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Flashcards para concursos para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC841896 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual o objetivo da licitação, quando ocorre a inexigibilidade e quais os tipos de julgamento das propostas?

CESGRANRIO · 2008

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FC841897 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é o regime jurídico aplicável aos contratos firmados com base no decreto de licitação simplificada da Petrobras?

CESGRANRIO · 2008

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FC841898 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual modalidade de licitação exige participantes previamente cadastrados e classificados no órgão licitante?

CESGRANRIO · 2008

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FC841899 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Que fatores o regulamento de licitação simplificada da Petrobras prevê para a escolha da modalidade de licitação?

CESGRANRIO · 2008

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FC841900 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Em que situação a autoridade pode suspender o curso do processo administrativo em razão de recurso?

CESGRANRIO · 2007

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FC841901 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: A aquisição de peças para manter a garantia técnica vigente configura inexigibilidade de licitação?

CESGRANRIO · 2006

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FC841902 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais tipos de licitação devem ser adotados na contratação de bens e serviços de informática pela administração públic

CESGRANRIO · 2012

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FC841903 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é o objetivo da Instrução Normativa do Ministério da Economia sobre os Estudos Técnicos Preliminares na Administr

CESGRANRIO · 2024

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FC841904 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que é servidão administrativa?

CESGRANRIO · 2015

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FC841905 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Sobre quais bens e elementos a requisição administrativa pode incidir?

CESGRANRIO · 2010

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FC841906 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual é a modalidade em que o Poder Público usa transitoriamente terrenos não edificados vizinhos necessários

CESGRANRIO · 2011

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FC841907 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Que tipo de tombamento ocorre por solicitação ou por anuência escrita do proprietário?

CESGRANRIO · 2014

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FC841908

Por que coleções arqueológicas e acervos videográficos são considerados bens móveis?

CESGRANRIO · 2014

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FC841909 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quais intervenções em bens tombados e em seu entorno dependem de autorização da entidade responsável pelo tom

CESGRANRIO · 2013

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FC841910 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O tombamento de obra de origem estrangeira vendida por casa especializada em objetos históricos é permitido?

CESGRANRIO · 2013

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FC841911 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando o tombamento de um bem privado é considerado voluntário?

CESGRANRIO · 2008

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FC841912 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Que declaração a ANP pode instruir para fins de desapropriação?

CESGRANRIO · 2018

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FC841913 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando a concessionária de serviço público pode promover desapropriação?

CESGRANRIO · 2015

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FC841914 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual instituto assegura ao antigo proprietário o direito de preferência quando o bem expropriado não é utiliz

CESGRANRIO · 2015

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FC841915 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Que tipo de desapropriação ocorre quando a terra é declarada improdutiva para fins de reforma agrária?

CESGRANRIO · 2013

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FC841916 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual o procedimento adequado para o Estado adquirir compulsoriamente imóvel privado situado em Estação Ecológ

CESGRANRIO · 2013

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FC841917 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual é o prazo de caducidade do decreto expropriatório nas desapropriações por utilidade pública, contado da

CESGRANRIO · 2012

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FC841918 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quem tem competência para legislar sobre desapropriação?

CESGRANRIO · 2012

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FC841919 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual o instituto que permite ao expropriado exigir a devolução do imóvel desapropriado quando o ente público

CESGRANRIO · 2012

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