FC511044 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode provocar inquérito nos crimes de ação privada?
IBFC · 2022
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Flashcards para concursos para IBFC
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FC511045 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado estiver preso e quando estiver solto?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511046 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que significa a autoridade policial representar acerca da prisão preventiva?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511047 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que a autoridade policial não pode fazer em relação aos autos de inquérito?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511048 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem preside o inquérito policial?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511049 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a atuação da Polícia Militar ao encontrar um local de crime?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511050 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Podem inquéritos policiais ser considerados maus antecedentes na dosimetria da pena?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511051 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito quando o investigado está preso e quando está solto?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511052 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem exerce a polícia judiciária na investigação pré-processual?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC511053 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Nos crimes em que a ação penal pública depende de representação, qual o efeito da ausência de representação para o início do inquérito po
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511054 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O inquérito policial é instrumento obrigatório para o oferecimento da ação penal?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511055 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial deve apreender objetos relacionados ao fato?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC511056 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: A renúncia ao direito de queixa feita em favor de um dos autores alcança os demais e impede a continuidade da ação penal?
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC511057 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que significa o princípio da oficialidade na ação penal pública?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511058 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como deve ser formalizado o acordo de não persecução penal e quem deve assiná-lo?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511059 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como se instaura a ação penal pública quando a lei exige representação ou requisição, e quem sucede o direito de representação se o ofendido f
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC511060 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O Ministério Público pode dispensar o inquérito quando a representação contém elementos suficientes para instaurar a ação penal?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC511061 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Há hipótese de atuação penal popular em que qualquer cidadão possa iniciar a apuração de ilícitos?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511062 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual parâmetro deve ser usado para fixar a duração da prestação de serviço à comunidade no acordo de não persecução penal?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511063 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: A quem a vítima pode submeter a revisão do arquivamento quando não concorda?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511064 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem promove a ação nos crimes de ação pública, o Ministério Público pode desistir da ação penal e quem pode intentar a ação privada?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC511065 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a ação penal será pública em relação a crimes que atingem entes federativos?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511066 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais são as condições gerais da ação penal?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511067 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Existe prazo de seis meses para a requisição do Ministro da Justiça na ação penal condicionada?
IBFC · 2018
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