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Flashcards para concursos para CONSULPLAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608307 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A violência praticada em unidade militar, por si só, qualifica o crime de violência contra superior?

CONSULPLAN · 2013

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FC608796 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: A polícia judiciária militar pode decretar prisão preventiva, temporária ou declarar a insanidade mental do indiciado

CONSULPLAN · 2017

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FC608910 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: É admissível submeter à identificação criminal pessoa já civilmente identificada sem previsão legal?

CONSULPLAN · 2017

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FC609025 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quando o Ministério Público pode dispensar o rol de testemunhas e quais são os prazos para oferecer a

CONSULPLAN · 2017

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FC609026 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Qual a natureza e quem promove a ação penal militar, e quais os requisitos mínimos para a denúncia?

CONSULPLAN · 2017

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FC609078 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando a parte não pode declarar nem reconhecer suspeição?

CONSULPLAN · 2017

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FC609079 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quais são as principais funções do juiz, dos serventuários da justiça militar e do oficial de justiça no processo

CONSULPLAN · 2017

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FC658898 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a área máxima de construção para dispensar a apresentação do projeto em edificações destinadas à habitação e pequenas reformas?

CONSULPLAN · 2022

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FC658899 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as espécies de penalidade administrativa previstas no Código de Obras municipal?

CONSULPLAN · 2022

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FC658900 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Pode-se ocupar o recuo frontal de edificações industriais com pátio de estacionamento e estabelecer afastamento frontal fixo de 3 m?

CONSULPLAN · 2022

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FC658902 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que situações o município pode conceder habite-se parcial e qual é o prazo para expedir o habite-se quando a obra estiver conforme o projeto aprovad

CONSULPLAN · 2022

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FC659158 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Vender produtos fora dos padrões do INMETRO é proibido pelo Código de Posturas de Macaíba?

CONSULPLAN · 2022

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FC659159 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a distância mínima para instalação de curral, vacaria ou estábulo na zona urbana de Macaíba/RN em relação às ruas e logradouros públicos?

CONSULPLAN · 2022

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FC659343 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Os municípios podem celebrar convênios, contratos, consórcios e parcerias para implementar o Plano Diretor?

CONSULPLAN · 2022

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FC659344 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que define o Plano Diretor Participativo e como se relaciona com o orçamento participativo?

CONSULPLAN · 2022

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FC659346 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais informações não integram o escopo técnico de um laudo de vistoria?

CONSULPLAN · 2022

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FC659347 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual autoridade deve editar a regulamentação que define as áreas de interesse habitacional no município?

CONSULPLAN · 2022

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FC659348 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o limite de renda para inclusão nas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) no Plano Diretor de Macaíba/RN?

CONSULPLAN · 2022

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FC659349 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza uma área especial no Plano Diretor municipal?

CONSULPLAN · 2022

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FC659350 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O Plano Diretor obriga o município a adotar medidas para incentivar indústrias localizadas fora de sua jurisdição?

CONSULPLAN · 2022

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FC659351 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que atesta a conclusão de habitabilidade em um laudo de vistoria?

CONSULPLAN · 2022

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FC659432 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a diferença conceitual entre desdobro, desmembramento, loteamento e anexação no parcelamento do solo?

CONSULPLAN · 2022

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FC659433 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que dados sobre o abastecimento de água devem constar na descrição da área de influência de um loteamento?

CONSULPLAN · 2022

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FC659434 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual instrumento técnico é exigido para autorizar uso residencial em zonas industriais?

CONSULPLAN · 2022

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