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Flashcards para concursos para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413152 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quais regimes e benefícios do ICMS aplicáveis ao arroz beneficiado no RS?

FUNDATEC · 2013

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FC413156 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quais terceiros podem ser intimados a fornecer informações à fiscalização e as administrad

FUNDATEC · 2014

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FC413157 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A utilização do ECF exige autorização prévia da Receita Estadual quanto à marca, modelo e

FUNDATEC · 2014

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FC413158 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo para comunicar alteração cadastral ou encerramento de atividades ao fisco est

FUNDATEC · 2014

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FC413159 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A Receita pode exigir, sem prévia intimação, a entrega semestral de arquivo digital com to

FUNDATEC · 2014

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FC413160 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: As obrigações acessórias do ICMS no RS aplicam-se a quem recebe bens usados para venda, re

FUNDATEC · 2014

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FC413161 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que hipótese os livros fiscais podem ser retirados do estabelecimento sem prévia autori

FUNDATEC · 2014

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FC413162 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: É obrigatória a discriminação dos serviços na Nota Fiscal de Serviço de Comunicação?

FUNDATEC · 2014

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FC413163 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que espécie de transporte o CT-e pode substituir a Nota Fiscal de Serviço de Transporte

FUNDATEC · 2014

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FC413164 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem deve prestar informações sobre materiais de obra, quem deve informar operações de car

FUNDATEC · 2014

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FC413165 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Os armazéns-gerais e demais depositários estão obrigados a informar à Fiscalização sobre v

FUNDATEC · 2014

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FC413166 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: É permitida a utilização simultânea de duas ou mais subséries por contribuinte na mesma sé

FUNDATEC · 2014

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FC413167 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é o momento e a condição para transferir saldos credores a outro estabelecimento do m

FUNDATEC · 2014

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FC413168 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo de prescrição do direito de utilizar crédito fiscal do ICMS e qual o percentu

FUNDATEC · 2014

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FC413169 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando o sujeito passivo pode creditar o ICMS incidente sobre energia elétrica que entrou

FUNDATEC · 2014

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FC413170 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo para que a saída destinada a conserto, reparo ou industrialização em outra un

FUNDATEC · 2014

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FC413171 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo, a ordem de arquivamento e a abrangência dos memoriais descritivos, planilhas

FUNDATEC · 2014

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FC413173 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem assume a responsabilidade pelo ICMS nas operações subsequentes no regime de substitui

FUNDATEC · 2014

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FC413174 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em caso de pedido de restituição do ICMS‑ST, quais os prazos para creditar sem decisão adm

FUNDATEC · 2014

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FC413175 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Como se calcula o débito de responsabilidade por substituição tributária nas operações int

FUNDATEC · 2014

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FC413176 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual comprovação documental autoriza o diferimento do ICMS nas operações entre cooperativa

FUNDATEC · 2014

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FC413177 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando é possível obter restituição ou adjudicação do ICMS pago por substituição tributári

FUNDATEC · 2014

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FC413557 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quais são os órgãos centrais de uma universidade est

FUNDATEC · 2014

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FC466582 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Em qual legislação previdenciária está prevista a ação regressiva por descumprimento de normas de segurança e higiene

FUNDATEC · 2025

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