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Flashcards para concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397666 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Que discriminações são vedadas nas relações de trabalho como direito social?

Instituto Verbena · 2023

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FC397667 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual a natureza jurídica do direito ao meio ambiente e que deveres impõe ao

Instituto Verbena · 2023

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FC397668 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual é o fato gerador do IPTU?

Instituto Verbena · 2023

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FC397669 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Tributo constitui sanção por ato ilícito?

Instituto Verbena · 2024

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FC397670 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais são os elementos essenciais do conceito legal de tributo?

Instituto Verbena · 2023

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FC397671 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais são os elementos essenciais que definem um tributo?

Instituto Verbena · 2023

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FC397672 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza um sistema tributário regressivo?

Instituto Verbena · 2024

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FC397673 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Por que o tributo é classificado como receita derivada?

Instituto Verbena · 2024

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FC397674 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Quando um tributo é classificado como indireto?

Instituto Verbena · 2023

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FC397675 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica do tributo?

Instituto Verbena · 2024

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FC397676 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual tributo tem fato gerador independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte?

Instituto Verbena · 2024

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FC397677 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando um tributo é classificado como taxa?

Instituto Verbena · 2024

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FC397678 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador das taxas?

Instituto Verbena · 2023

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FC397679 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Por que a contribuição de melhoria é considerada tributo vinculado?

Instituto Verbena · 2023

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FC397680 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Quais os requisitos para a cobrança de taxa?

Instituto Verbena · 2024

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FC397681 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Como se efetua a majoração ou redução de tributos municipais?

Instituto Verbena · 2024

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FC397682 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual tributo está sujeito à anterioridade nonagesimal?

Instituto Verbena · 2024

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FC397683 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Pode-se instituir ou majorar imposto sobre renda ou patrimônio por lei editada após o início do exercício financeiro correspondente?

Instituto Verbena · 2023

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FC397684 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Qual competência permite à União instituir empréstimos compulsórios em situações excepcionais?

Instituto Verbena · 2023

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FC397685 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: O que é a capacidade tributária municipal?

Instituto Verbena · 2023

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FC397686 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Qual tributo vinculado, instituível por vários entes, incide sobre a parcel

Instituto Verbena · 2025

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FC397687 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quais contribuições os municípios podem instituir?

Instituto Verbena · 2024

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FC397688 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quais são os limites da competência residual da União?

Instituto Verbena · 2024

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FC397689 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Quando surge a obrigação tributária principal e qual é seu objeto?

Instituto Verbena · 2024

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