FC827566 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Por que nem todas as coisas úteis são bens segundo a economia política?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para Instituto Verbena
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC827567 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se classifica um imóvel afetado ao desempenho de atividade administrativa e utilizado diretamente pela Administração pública?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC827568 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens dominicais?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC827569 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais bens públicos são afetados a finalidade pública específica?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC827570 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens de uso especial?
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC827571 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é a regra sobre a alienabilidade dos bens públicos de uso comum do povo e dos bens de uso especial enquanto conservarem sua qualificação?
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC827572 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se classifica um imóvel do Município destinado a abrigar atividades administrativas e legislativas?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC827573 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é a regra sobre a alienabilidade dos bens públicos de uso comum do povo e de uso especial enquanto conservarem sua qualificação?
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC827574 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens públicos dominicais?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC827575 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais bens são inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação na forma que a lei determinar?
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC827576 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é o ato unilateral pelo qual o Poder Público retira compulsoriamente a propriedade alheia mediante prévia e justa indenização em dinheiro?
Instituto Verbena · 2012
Ler resposta e comentário →FC827577 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é o ato jurídico strictu sensu?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC827578 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o objeto do negócio jurídico é considerado determinado?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827579 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a declaração de vontade exige forma especial para validade?
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC827580 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se interpretam os negócios jurídicos benéficos e a renúncia?
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC827581 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a validade do negócio jurídico que contém uma cláusula acessória impossível?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827582 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é condição suspensiva no negócio jurídico?
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC827583 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o erro substancial que torna o negócio jurídico anulável?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827584 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é estado de perigo e qual sua consequência jurídica?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827585 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a lesão e quais são seus efeitos no negócio jurídico?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827586 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o defeito do negócio jurídico que autoriza a anulação quando alguém, por necessidade grave para salvar a própria vida ou a de pessoa da família, as
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC827587 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que hipóteses a transmissão errônea da vontade por meios interpostos torna o negócio jurídico anulável?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC827588 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual figura torna o negócio jurídico nulo quando contém declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827589 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo para pleitear a anulação quando a lei declara o ato anulável sem fixar prazo?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →