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Flashcards para concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828022 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando a conduta de um servidor configura peculato por apropriação, e quando a retirada temporária de um bem público não constitui cr

Instituto Verbena · 2024

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FC828023 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Onde estão previstos os crimes de maus-tratos a animais e que penalidade acessória a Lei Sansão acrescentou para maus-tratos a cão ou

Instituto Verbena · 2023

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FC828024 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que são cifras criminais negras?

Instituto Verbena · 2023

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FC828025 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio impõe ao juiz o dever de requerer esclarecimentos às partes para evitar nulidades e

Instituto Verbena · 2024

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FC828026 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que deve orientar o juiz ao aplicar o ordenamento jurídico?

Instituto Verbena · 2024

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FC828027 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual significa que o início do processo depende da vontade das partes?

Instituto Verbena · 2024

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FC828028 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual vincula a obtenção, em tempo razoável, de decisão de mérito justa ao mod

Instituto Verbena · 2024

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FC828029 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual medida processual permite decisão sem prévia oitiva da parte contrária quando a prova é evide

Instituto Verbena · 2024

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FC828030 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual exceção à ordem cronológica de conclusão prevista no CPC?

Instituto Verbena · 2024

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FC828031 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual assegura a paridade de tratamento, o direito de ser ouvido e a vedação d

Instituto Verbena · 2023

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FC828032 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual convoca as partes a esclarecer a ocorrência ou o modo de ocorrência de u

Instituto Verbena · 2023

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FC828033 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual regra geral devem seguir juízes e tribunais para proferir sentença ou acórdão?

Instituto Verbena · 2018

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FC828034 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Ao aplicar o ordenamento jurídico, que critérios o juiz deve observar?

Instituto Verbena · 2018

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FC828035 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que veda o princípio do juiz natural?

Instituto Verbena · 2010

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FC828036 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os elementos da ação?

Instituto Verbena · 2024

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FC828037 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando, segundo a teoria eclética, existe direito de ação?

Instituto Verbena · 2024

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FC828038 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as condições da ação?

Instituto Verbena · 2023

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FC828039 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os elementos da ação no Direito Processual Civil?

Instituto Verbena · 2018

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FC828040 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual teoria exige que o autor comprove, desde a petição inicial, os fatos constitutivos do direito para que o juiz analise o mérito?

Instituto Verbena · 2015

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FC828041 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a autoridade judiciária brasileira é competente para julgar ações consumeristas?

Instituto Verbena · 2025

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FC828042 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Para qual órgão a autoridade central brasileira encaminha o pedido de auxílio direto passivo?

Instituto Verbena · 2024

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FC828043 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como deve ser observada a publicidade na cooperação jurídica internacional regulada por tratado que envolve o Brasil?

Instituto Verbena · 2024

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FC828044 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como deve ser encaminhado o pedido de cooperação jurídica internacional oriundo de autoridade brasileira competente?

Instituto Verbena · 2021

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FC828045 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a competência da autoridade judiciária brasileira quando o fundamento da lide é um fato ou ato ocorrido no Brasil?

Instituto Verbena · 2024

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