FC828190 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais são as formas de início do inquérito policial?
Instituto Verbena · 2018
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Flashcards para concursos para Instituto Verbena
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FC828191 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A quem cabe recurso do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC828192 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Para quem cabe recurso contra despacho que indeferir a abertura de inquérito policial?
Instituto Verbena · 2010
Ler resposta e comentário →FC828193 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a representação na ação penal pública torna-se irretratável?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828194 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem sucede ao direito de representação nos crimes de ação pública quando o ofendido morreu ou foi declarado ausente?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828195 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Em que hipótese o direito de queixa pode ser exercido por curador especial?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828196 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o prazo para oferecer a denúncia quando o réu está afiançado e quando começa a contagem?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828197 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Com qual espécie de ação penal se relaciona o princípio da indivisibilidade?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828198 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o efeito da negativa de confissão formal e circunstancial sobre a propositura do acordo de não persecução penal?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828199 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual hipótese impede o Ministério Público de propor o acordo de não persecução penal?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828200 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Que alterações o pacote anticrime introduziu no arquivamento do inquérito e na cadeia de custódia?
Instituto Verbena · 2021
Ler resposta e comentário →FC828201 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando deve ser instaurado o inquérito policial nos crimes de lesão corporal e de tentativa de homicídio e qual é a exceção?
Instituto Verbena · 2021
Ler resposta e comentário →FC828202 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual é o prazo para oferecimento da denúncia quando o réu está preso?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC828203 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual juízo é competente para julgar estelionato praticado mediante transferência de valores?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828204 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quais critérios definem a competência no processo penal?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828205 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quais autoridades o Supremo Tribunal Federal processa e julga privativamente?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828206 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Como se fixa a competência quando a infração é continuada ou permanente praticada em mais de uma jurisdição?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC828207 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quando ocorre a continência?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828208 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Qual é a destinação do produto da venda em leilão público de bens alcançados por perdimento?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828209 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Quando e por quem o sequestro pode ser decretado?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828210 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem deve realizar preferencialmente o exame de corpo de delito e qual requisito profissional é exigido?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828211 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que deve fazer o guarda municipal ao reconhecer um elemento de interesse em local de crime?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828212 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a inquirição de testemunhas pelo juiz configura violação do princípio acusatório?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828213 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Por qual crime a testemunha faltosa pode ser processada criminalmente?
Instituto Verbena · 2017
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