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Flashcards para concursos para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC643950 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Institucional do IBAMA e ICMBIO, responda: Como devem ser enquadrados e quais procedimentos iniciais exigidos para espécimes de fauna silvestre oriundos de órgão de segurança pública rec

IBADE · 2026

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FC643971 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a função do PRA e da CRA na regularização ambiental de propriedades rurais?

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FC643987 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Qual o papel da dignidade da pessoa humana na constitucionalização do Direito Civil?

IBADE · 2026

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FC644030 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a distinção essencial entre prescrição e decadência e seus efeitos?

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FC644031 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quais são os efeitos do inadimplemento absoluto, da cláusula penal e da boa-fé objetiva nos contratos?

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FC644066 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza o crime de dano e qual elemento subjetivo é exigido?

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FC644093 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A obrigação de prestar alimentos subsiste após a morte do alimentante e qual é seu limite?

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FC644107 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quais são os limites à disposição testamentária e as formalidades básicas dos testamentos público, cerrado e particular?

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FC644123 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é eficácia horizontal das normas constitucionais?

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FC644147 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os limites, a iniciativa e a forma de promulgação da emenda constitucional pelo poder constituinte derivado reformado

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FC644169 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que é o pluralismo político como fundamento constitucional?

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FC644211 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A proteção à infância é reconhecida como direito social pela Constituição?

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FC644372 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as funções essenciais à justiça?

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FC644427 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição conceitua a saúde na Seguridade Social e quais princípios a orientam?

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FC644436 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o caráter e os limites do Ensino Religioso na escola pública?

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FC644438 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais características definem a pedagogia tradicional na história da educação brasileira?

IBADE · 2026

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FC644508 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o regime de responsabilidade e o prazo prescricional para indenização por danos decorrentes de defeito de produto?

IBADE · 2026

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FC644544 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais são as regras essenciais da organização sindical sobre unicidade, base territorial, contribuição, assembleia e representação?

IBADE · 2026

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FC644545 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Quais são as diferenças e limites essenciais entre acordo coletivo e convenção coletiva quanto a partes, alcance, prevalência do negociado, banco de horas

IBADE · 2026

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FC644548 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Qual o procedimento administrativo após a lavratura de auto de infração trabalhista?

IBADE · 2026

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FC644550 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho, responda: Quais são as características essenciais de alteração contratual, suspensão contratual, princípio da continuidade, contrato inte

IBADE · 2026

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FC644601 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o dolo direto de primeiro grau?

IBADE · 2026

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FC644613 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos da legítima defesa que excluem a ilicitude?

IBADE · 2026

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FC644614 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos da culpabilidade?

IBADE · 2026

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