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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153981 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o abuso da personalidade jurídica e quando é cabível a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153982 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição essencial para que ocorra a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153983 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o efeito da dissolução da pessoa jurídica sobre sua existência e qual etapa deve ser concluída antes do cancelamento de sua inscrição?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153984 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É permitido que pessoas jurídicas de direito privado realizem assembleias gerais por meios eletrônicos, inclusive para deliberações sobre destituição de administr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153985 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a confusão patrimonial entre sócios e pessoas jurídicas, e qual é o papel da contraprestação nesse contexto?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153986 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a finalidade da subsistência da pessoa jurídica após sua dissolução?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153987 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como o direito brasileiro assegura a existência e personalidade jurídica das pessoas jurídicas privadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153988 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a distinção essencial entre personalidade jurídica e capacidade das pessoas físicas e jurídicas no direito civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153989 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o momento em que a personalidade jurídica das pessoas jurídicas de direito privado começa, e qual requisito pode ser necessário antes da inscrição do ato con

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153990 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o ato que determina o início da personalidade jurídica das pessoas jurídicas de direito privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153991 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as características que definem uma pessoa jurídica de direito público interno e qual a sua capacidade para atuar no ordenamento jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153992 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o princípio que permite às pessoas jurídicas com administração coletiva estabelecer regras de deliberação diferentes da maioria simples prevista na legisla

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153993 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a consequência jurídica da falta de registro do ato constitutivo para a constituição de associações de direito privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153994 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o prazo para a anulação da constituição de uma pessoa jurídica de direito privado devido a defeitos em seu ato constitutivo e quando esse prazo começa a co

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC153995 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como o ordenamento jurídico trata a liberdade das organizações religiosas em relação ao controle judicial sobre seus atos e funcionamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153996 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as entidades consideradas pessoas jurídicas de direito público e qual a característica principal que as define dentro da estrutura da administração públ

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153997 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que acontece com a personalidade jurídica de uma pessoa jurídica após sua dissolução?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153998 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as características que definem as autarquias como pessoas jurídicas de direito público interno?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153999 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a natureza jurídica do registro do ato constitutivo da pessoa jurídica e a partir de quando ele produz efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154000 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a natureza jurídica das cooperativas no âmbito das pessoas jurídicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154001 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: De que forma a pessoa jurídica responde pelos atos praticados por seus administradores?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154002 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o prazo para a anulação da constituição das pessoas jurídicas de direito privado e quando começa a contar esse prazo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154003 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença essencial entre o prazo prescricional e o prazo decadencial para a anulação de atos constitutivos de pessoas jurídicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154004 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o prazo para requerer a anulação do registro de uma pessoa jurídica de direito privado, contado a partir da publicação de sua inscrição no registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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