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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154413 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos onerosos, qual é a responsabilidade do alienante em relação à evicção sofrida pelo adquirente?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154414 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos onerosos, é possível que as partes excluam expressamente a responsabilidade pela evicção? E, neste caso, o que assegura proteção ao adqu

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154415 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: É possível, em contratos onerosos, excluir a responsabilidade do alienante pela evicção por meio de cláusula expressa?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154416 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é o princípio que rege o contrato preliminar e como se dá a exigência quanto à forma para sua celebração?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154417 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que acontece com a promessa de contrato unilateral se o credor não se manifestar dentro do prazo estipulado para sua aceitação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154418 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a consequência jurídica da celebração de um contrato preliminar quando as partes não pactuam cláusula de arrependimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154419 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a principal exigência para a validade do contrato preliminar, excetuando-se a rigidez da forma?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154420 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Pode haver cláusula de arrependimento em contrato preliminar, e quais são as consequências da existência ou da ausência dessa cláusula?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154421 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que deve conter um contrato preliminar para assegurar a futura celebração do contrato definitivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154422 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é o efeito da incapacidade ou insolvência da pessoa a declarar sobre a validade do contrato entre as partes originárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154423 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que acontece com os efeitos da resilição unilateral do contrato quando uma das partes realizou investimentos relevantes na execução contratual?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154424 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a diferença entre a eficácia da cláusula resolutiva expressa e da cláusula resolutiva tácita na extinção do contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154425 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a diferença entre resilição e resolução como formas de extinção do contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154426 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a diferença essencial entre a resilição bilateral e o distrato em contratos, e qual é a importância da forma na formalização do distrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154427 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em que situação a cláusula solve et repete impede o uso da exceção do contrato não cumprido em contratos bilaterais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154428 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em quais tipos de contratos pode ser aplicada a exceção do contrato não cumprido e qual é o fundamento dessa aplicação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154429 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos bilaterais, quando é possível a exceção do contrato não cumprido como meio de defesa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154430 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos de execução continuada, quais são as condições necessárias para que o contratado possa solicitar a resolução do contrato por onerosidade

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154431 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a condição essencial para que uma das partes possa pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154432 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que caracteriza a resolução do contrato por onerosidade excessiva e quais são os possíveis efeitos para as partes envolvidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154433 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em quais condições é admitida a revisão ou resolução do contrato por onerosidade excessiva em contratos aleatórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154434 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quais são os requisitos essenciais para que um contrato de execução continuada seja resolvido por onerosidade excessiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154435 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a consequência jurídica das cláusulas que estipulam a renúncia antecipada de direitos essenciais em contratos de adesão?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154436 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é o efeito da extinção do contrato pelo adimplemento das obrigações em relação à produção dos efeitos das prestações?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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