FC176332 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a condição como elemento acidental do negócio jurídico e qual é sua função?
AOCP
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC176333 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza um bem consumível no Direito Civil e quais bens são considerados consumíveis além daqueles que são destruídos no uso?
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176334 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A prescrição que já começou a correr contra uma pessoa pode continuar a correr contra seu sucessor? Explique o que isso significa para o direito das par
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176335 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito da prescrição sobre a exceção e como pode ser feita a renúncia da prescrição?
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC176336 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como funciona a interrupção da prescrição em relação aos credores e devedores solidários e seus herdeiros?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176337 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional aplicável à pretensão de pagamento de serviços prestados para consumo no próprio estabelecimento?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176338 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença na aplicação da prescrição entre absolutamente incapazes e relativamente incapazes?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC176339 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que significa afirmar que a interrupção da prescrição ocorre somente uma vez durante a contagem do prazo prescricional?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC176340 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da renúncia à decadência fixada em lei e qual é o procedimento do juiz ao se deparar com a decadência estabelecida por norma le
AOCP
Ler resposta e comentário →FC176341 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que integra a obrigação de dar coisa certa além da própria coisa principal?
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176342 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em uma obrigação de dar coisa certa, quem assume o risco da perda da coisa antes da entrega quando o devedor não agiu com culpa?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC176343 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em uma obrigação solidária, a solidariedade subsiste quando a prestação é convertida em perdas e danos?
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC176344 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é o efeito da cláusula proibitiva da cessão que não está expressamente prevista no contrato original em relação ao cessionário de boa-fé?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC176345 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando ocorre a consignação em pagamento no âmbito do Direito Civil?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176346 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual o limite para o valor da cláusula penal em relação à obrigação principal e quando o juiz pode reduzir a penalidade?
AOCP
Ler resposta e comentário →FC176347 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a principal limitação imposta à autonomia da vontade no contrato para garantir seu equilíbrio social?
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176348 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é o princípio que determina que os contratos obrigam as partes, devendo ser cumpridos como se fossem uma lei entre elas?
AOCP
Ler resposta e comentário →FC176349 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual princípio orienta a intervenção estatal nas relações contratuais privadas e qual é sua característica principal?
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176350 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quais são as opções do adquirente diante de vícios ocultos na coisa adquirida e como a responsabilidade do alienante se caracteriza nesse contexto?
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC176351 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual a diferença essencial entre uma convenção e um contrato que envolva um sentido patrimonial, e qual princípio impede a validade dos cont
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC176352 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a condição necessária para que uma doação feita a um nascituro seja válida?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176353 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a diferença entre o contrato de elaboração de projeto e o contrato de execução da obra na empreitada?
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC176354 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Em que situações o empregador ou comitente responde civilmente pelos atos praticados por seus empregados ou prepostos?
AOCP
Ler resposta e comentário →FC176355 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965), responda: Quais são os principais critérios que justificam a ordem de preferência dos créditos privilegiados sobre os bens do devedor?
AOCP
Ler resposta e comentário →