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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC419816 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza jurídica do negócio viciado por fraude contra credores e qual o prazo para sua anulação?

FCC · 2025

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FC419817 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da coação sobre o negócio jurídico e qual o prazo para anulação?

FCC · 2025

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FC419818 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação, quais suas modalidades e exige negócio jurídico dissimulado?

FCC · 2025

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FC419819 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais negócios de direito de família não podem ser válidamente formalizados por escritura pública?

FGV · 2025

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FC419820 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A simulação configura nulidade absoluta, podendo ser alegada por qualquer interessado na execução e reconhecida de ofício pelo juiz?

FGV · 2025

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FC419821 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito jurídico de um negócio viciado no consentimento e de que formas ele pode ser convalidado?

FGV · 2025

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FC419822 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza jurídica da simulação e sua sujeição à decadência?

FCC · 2025

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FC419823 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais os requisitos para converter um negócio jurídico nulo em outro?

FGV · 2025

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FC419824 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito jurídico da simulação absoluta sobre o negócio jurídico e a possibilidade de aproveitamento?

FGV · 2025

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FC419825 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito de um negócio jurídico celebrado por pessoa entre 16 e 18 anos sem assistência dos pais ou representante?

FGV · 2024

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FC419826 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a característica da simulação no negócio jurídico e qual seu efeito?

FCC · 2024

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FC419827 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o dolo de terceiro torna anulável o negócio jurídico?

FGV · 2024

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FC419828 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se classificam e quais são os efeitos da simulação e da dissimulação sobre o negócio aparente e o oculto?

FGV · 2024

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FC419829 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O negócio jurídico anulável pode convalidar-se com o decurso do tempo?

FGV · 2024

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FC419830 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é simulação no negócio jurídico e qual sua consequência jurídica?

FGV · 2024

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FC419831 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual erro torna anulável o negócio jurídico quando a declaração não exprime a real vontade do agente?

FGV · 2024

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FC419832 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Se um menor entre 16 e 18 anos declara-se maior ao celebrar um negócio, pode invocar a menoridade para evitar a obrigação contraída?

FGV · 2024

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FC419833 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando um negócio jurídico nulo pode subsistir na forma de outro, permitindo sua conversão em confissão de dívida?

FGV · 2024

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FC419834 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando é possível anular o negócio jurídico por lesão e qual é o prazo para propor a anulação?

FGV · 2024

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FC419835 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando cabe a técnica da conversão do negócio jurídico nulo?

FGV · 2024

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FC419836 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo decadencial para anular negócio jurídico por dolo e quando começa a contar?

FGV · 2024

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FC419837 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo decadencial para anulação do negócio jurídico viciado por coação e quando ele começa a correr?

FCC · 2024

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FC419838 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza jurídica do negócio celebrado por relativamente incapaz e qual o prazo e termo inicial para sua anulação?

FGV · 2024

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FC419839 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando uma cláusula potestativa torna o negócio jurídico nulo?

FGV · 2024

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