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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC419840 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o princípio nemo auditur propriam turpitudinem allegans é excepcionado na invalidade do negócio jurídico?

FGV · 2024

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FC419841 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a eficácia jurídica do negócio jurídico simulado e pode ser confirmado ou convalidado pelo decurso do tempo?

FCC · 2023

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FC419842 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os elementos acidentais do negócio jurídico e qual sua função?

FCC · 2023

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FC419843 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: As normas da prescrição aplicam‑se à decadência do direito de anular negócio jurídico?

FGV · 2023

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FC419844 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica de ceder direitos hereditários por instrumento particular e que medida preserva a vontade das partes?

FGV · 2023

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FC419845 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica da simulação absoluta e se a nulidade pode ser decretada de ofício pelo juiz?

FGV · 2023

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FC419846 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a restituição do que foi pago a incapaz é exigível?

FGV · 2023

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FC419847 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito jurídico de alienação feita por pessoa sem legitimidade para dispor do bem?

FGV · 2023

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FC419848 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência do dolo de terceiro quando a parte beneficiada tinha ou devia ter conhecimento do artifício?

FGV · 2023

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FC419849 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a natureza e a consequência temporal da invalidade por ausência de forma legal essencial?

FGV · 2023

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FC419850 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o juiz pode converter um negócio jurídico nulo em outro?

FGV · 2023

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FC419851 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito e o prazo para impugnação de negócio celebrado por pessoa com incapacidade civil relativa?

FCC · 2023

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FC419852 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o motivo determinante ilícito do negócio jurídico enseja sua nulidade?

FCC · 2022

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FC419853 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica da simulação relativa objetiva e o destino do negócio dissimulado?

FGV · 2022

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FC419854 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o vício do consentimento que ocorre quando alguém, para evitar grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa e a outra parte se aproveita?

FCC · 2022

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FC419855 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o dolo vicia a vontade, qual a natureza da invalidade do negócio e qual o prazo decadencial para pleitear sua anulação?

FCC · 2022

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FC419856 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é a simulação e quais os efeitos jurídicos sobre o negócio aparente e o oculto?

FGV · 2022

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FC419857 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a lei proíbe um negócio e comina apenas outra sanção, qual é sua situação jurídica?

FCC · 2022

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FC419858 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica desses vícios e como se computa o prazo para pleiteá-la?

FCC · 2022

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FC419859 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica quando o objeto de um negócio jurídico é ilícito?

FCC · 2022

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FC419860 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da incapacidade absoluta e da emancipação sobre a validade do negócio jurídico?

FGV · 2021

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FC419861 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é a simulação relativa e qual seu efeito jurídico?

FGV · 2021

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FC419862 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais requisitos autorizam a conversão judicial de um negócio jurídico nulo em outro válido?

FGV · 2021

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FC419863 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação relativa e qual seu efeito sobre o negócio formalmente celebrado?

FGV · 2021

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