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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56851 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Associações (arts. 53 a 61), responda: A Assembleia Geral de uma associação pode ser realizada por meio eletrônico, inclusive para alterar o estatuto?

FGV · 2023

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FC56852 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Obrigações de Dar (arts. 233 a 246), responda: Quais opções tem o credor diante de entrega parcial por culpa do devedor em obrigação indivisível?

FGV · 2023

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FC64796 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Negócio Jurídico. Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114), responda: O que ocorre com um contrato de compra e venda de imóvel celebrado por instrumento particular quando a lei exige escrit

FGV · 2024

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FC64797 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Cessão de Crédito (arts. 286 a 298), responda: Qual a condição para que a cessão de crédito seja oponível ao devedor?

FGV · 2024

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FC64798 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813), responda: Até que limite o credor pode aceitar a herança em nome de herdeiro renunciante?

FGV · 2024

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FC64799 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638), responda: Os herdeiros podem prosseguir na ação declaratória de filiação após a morte do autor?

FGV · 2024

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FC64800 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Fiança (arts. 818 a 839), responda: O que ocorre quando o fiador renuncia ao benefício de ordem?

FGV · 2024

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FC64801 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Superfície (arts. 1.369 a 1.377), responda: Qual o efeito do direito de preferência do superficiário na venda do imóvel?

FGV · 2024

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FC153893 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o domicílio de uma pessoa natural segundo o direito civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153894 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: Qual característica fundamental do Direito diferencia suas normas das normas da moral e da religião, especialmente no que

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153895 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais atos uma pessoa com incapacidade relativa pode praticar sem assistência, segundo o Código Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153896 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É necessária homologação judicial para validar a emancipação voluntária feita por instrumento público e registrada no cartório de registro civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153897 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento reconhecido pela doutrina concepcionista para o início da personalidade civil e como são protegidos os direitos do nascituro?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153898 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A incapacidade absoluta pode ser modificada por meio de ato unilateral dos pais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153899 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os critérios para a incapacidade civil de uma pessoa portadora de deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153900 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as principais formas pelas quais a incapacidade civil dos menores pode ser cessada antes da maioridade civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153901 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a extensão da proteção dos direitos da personalidade ao nascituro e ao natimorto no Direito Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153902 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os critérios que diferenciam a incapacidade absoluta da relativa no que se refere à capacidade das pessoas naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153903 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a incapacidade relativa no direito civil e qual a sua finalidade na proteção das pessoas naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153904 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como o ordenamento jurídico brasileiro atual trata a capacidade civil das pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153905 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento em que termina a existência jurídica da pessoa natural e como a morte presumida pode ser declarada quando a morte real não está confirmada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153906 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as formas pelas quais a emancipação do menor pode ocorrer e quando é necessária a homologação judicial para que produza efeitos jurídicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153907 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como a emancipação por casamento afeta a capacidade civil do menor em relação aos atos da vida civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153908 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como a legislação atual trata a capacidade civil das pessoas com deficiência mental que são submetidas a curatela?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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