FC781411 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência do dolus incidens?
IBAM · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC781412 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é lesão no negócio jurídico e qual é seu efeito?
IBAM · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o estado de perigo e qual sua consequência jurídica?
IBAM · 2016
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o vício do negócio jurídico caracterizado pela necessidade premente do contratante e pela prestação manifestamente desproporcional?
IBAM · 2012
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo entre as partes?
IBAM · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre com o prazo prescricional quando há transmissão do direito a um sucessor?
IBAM · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A prescrição corre contra servidor público ausente do país em missão oficial?
IBAM · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que momento processual a prescrição pode ser alegada?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781419 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é accessio temporis na prescrição?
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC781420 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo entre as partes?
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC781421 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Que tipo de ações são atingidas pela decadência?
IBAM · 2012
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que pode exigir o credor se a coisa certa se deteriorar sem culpa do devedor após o pagamento e antes da tradição?
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC781423 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual direito tem o cessionário de crédito hipotecário perante o registro de imóveis?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781424 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual a modalidade da cessão de débito?
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC781425 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual o efeito jurídico do pagamento feito de boa-fé a um credor putativo?
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC781426 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Como se denomina a forma de extinção da obrigação em que o credor consente em receber prestação diversa da devida?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781427 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quais são os requisitos essenciais da compensação e seu limite em relação a direitos de terceiros?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781428 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que é a cláusula de escala móvel nos contratos de prestações periódicas?
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC781429 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando o devedor é considerado inadimplente nas obrigações negativas?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781430 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual a taxa aplicável e quando se inicia a mora no mútuo sem taxa nem prazo estipulados?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC781431 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando se configura a mora nas obrigações decorrentes de ato ilícito?
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC781432 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em obrigação indivisível, quem pode ser obrigado a pagar integralmente a cláusula penal quando apenas um deu causa ao inadimplemento?
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC781433 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual a diferença quanto à cumulatividade com a obrigação principal entre cláusula penal moratória e compensatória?
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC781434 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando cabe a opção pela rescisão na evicção parcial?
IBAM · 2016
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