FC453055 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais elementos caracterizam o infanticídio?
IDECAN · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC453056 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual o requisito pessoal e circunstancial necessário para a configuração do infanticídio?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Que condição materna distingue o infanticídio do homicídio comum?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A causa de aumento por lesão grave ou morte da gestante incide no aborto praticado pela própria gestante?
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em que hipótese o aborto por terceiro não é punido?
IDECAN · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual o aumento da pena quando a lesão é praticada contra autoridade ou agente no exercício da função, ou contra seu cônjuge, companheiro
IDECAN · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a pena da lesão corporal é majorada por violência doméstica e por motivo de gênero?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o juiz pode substituir a pena de detenção por multa em lesão corporal?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A circunstância de violência doméstica prevista no tipo penal aplica-se exclusivamente à lesão corporal leve ou também às lesões graves e
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a natureza das lesões que causam incapacidade por mais de 30 dias, perigo de vida, debilidade permanente ou aceleração do parto?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se classifica penalmente a conduta que causa lesões quando o agente age com dolo?
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC453066 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de maus-tratos em relação a pessoa sob autoridade, guarda ou vigilância?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC453067 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido no crime de perigo de contágio venéreo?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o abandono de incapaz se qualifica pelo resultado morte?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453069 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais elementos configuram o crime de maus-tratos?
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC453070 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido no crime de perigo de contágio venéreo?
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC453071 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A rixa admite tentativa? Em qual hipótese?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC453072 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a rixa?
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC453073 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Imputar falsamente crime, atribuir fato ofensivo não criminoso e ofender diretamente a dignidade correspondem, respectivamente, a quais c
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC453074 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que ocorre quando alguém, sabendo ser falsa a imputação, a propala ou divulga?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC453075 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a calúnia?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453076 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a calúnia entre os crimes contra a honra?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453077 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de difamação?
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC453078 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da calúnia?
IDECAN · 2010
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