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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387737 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida é aplicável ao ato infracional praticado por criança?

FCC · 2014

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FC387738 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que norma local define funcionamento, jornada e remuneração do Conselho Tutelar?

FCC · 2023

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FC387739 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medida pode o Conselho Tutelar representar à autoridade policial para garantir proteção imediata de cri

FCC · 2023

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FC387740 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza, composição, forma de escolha e duração do mandato do Conselho Tutelar?

FCC · 2023

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FC387741 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual atribuição do Conselho Tutelar quanto à preservação imediata de provas em casos de violência contra cr

FCC · 2023

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FC387742 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a composição, a forma de escolha e a duração do mandato dos membros do Conselho Tutelar?

FCC · 2023

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FC387743 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O Conselho Tutelar pode privar pais do poder familiar ou efetivar a adoção?

FCC · 2022

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FC387744 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como são escolhidos os membros do Conselho Tutelar?

FCC · 2022

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FC387745 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a composição, forma de escolha e duração do mandato do Conselho Tutelar?

FCC · 2022

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FC387746 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual órgão aplica medidas administrativas para proteger criança ou adolescente em casos de castigo físico o

FCC · 2022

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FC387747 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual prerrogativa permite ao Conselho Tutelar acessar informações atualizadas de crianças e adolescentes em

FCC · 2021

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FC387748 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida administrativa educativa o Conselho Tutelar pode aplicar para orientar e responsabilizar pais o

FCC · 2021

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FC387749 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que áreas de serviços públicos o Conselho Tutelar pode requisitar?

FCC · 2019

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FC387750 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Onde deve haver Conselho Tutelar e quantos membros o compõem?

FCC · 2018

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FC387751 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a atribuição do Conselho Tutelar ao receber notícia de fato que constitua infração contra direitos de

FCC · 2018

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FC387752 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual órgão permanente, autônomo e não jurisdicional é encarregado de zelar pelos direitos da criança e do a

FCC · 2018

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FC387753 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medida protetiva pode aplicar o Conselho Tutelar para fortalecer vínculos familiares e prestar acompanh

FCC · 2017

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FC387754 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida pode aplicar o Conselho Tutelar para proteger a criança e responsabilizar quem usa castigo físi

FCC · 2017

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FC387755 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que pode fazer o Conselho Tutelar para tornar efetivas suas decisões de proteção?

FCC · 2016

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FC387756 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a função do Conselho Tutelar, em conjunto com o Judiciário e o Ministério Público, em relação às entid

FCC · 2016

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FC387757 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que funções têm, respectivamente, a instância deliberativa, a executora e a de controle no sistema triparti

FCC · 2016

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FC387758 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais conselhos municipais o ECA exige para assegurar participação e proteção infantojuvenil?

FCC · 2016

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FC387759 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a idade mínima exigida para candidatar‑se ao Conselho Tutelar?

FCC · 2015

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FC387760 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais os requisitos mínimos para candidatar‑se ao Conselho Tutelar?

FCC · 2015

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