Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387761 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode, de ofício, determinar a matrícula obrigatória de criança no sistema de ensino para efetivar o di

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC387762 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O Conselho Tutelar pode aplicar penalidades administrativas por infrações às normas de proteção à criança e

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC387763 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual ente regula a escolha dos conselheiros tutelares e quem organiza e fiscaliza o certame?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC387764 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a função do Conselho Tutelar no processo orçamentário municipal?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC387765 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito previdenciário foi assegurado aos membros do Conselho Tutelar?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC387766 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual atribuição do Conselho Tutelar relativo à formalização de comunicações sobre risco ou violação de dire

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC387767 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o Conselho Tutelar deve proceder para garantir a inclusão de criança ou adolescente em programa de err

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC387768 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos mínimos a lei municipal ou distrital deve garantir na remuneração dos membros do Conselho Tu

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC387769 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O Conselho Tutelar pode requisitar serviços públicos, inclusive previdenciários, para efetivar medidas de p

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC387770 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando o Conselho Tutelar pode encaminhar criança ou adolescente a tratamento psicológico ou psiquiátrico?

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC387771 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza, composição e nível de atuação dos Conselhos Tutelares?

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC387772 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais situações devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimento de ensino fun

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC387773 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O Conselho Tutelar é órgão de que poder e que autonomias lhe são asseguradas?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC387774 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a característica do Conselho dos Direitos e qual a principal atribuição do Conselho Tutelar?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC387775 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Conselho Tutelar: o que deve fazer quando acionado?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC387776 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o município deve prever os recursos para o funcionamento do Conselho Tutelar?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC387777 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais vínculos familiares impedem a composição simultânea do mesmo Conselho Tutelar?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC387778 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando a expedição de cópia ou certidão de atos envolvendo criança ou adolescente pode ser autorizada?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC387779 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode conceder emancipação na ausência dos pais e sob que condição?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC387780 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as atribuições da equipe interprofissional da Vara da Infância e Juventude?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC387781 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: [Quais são as atribuições da equipe interprofissional que assessora a Justiça da Infância e da Juventude e

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC387782 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: As ações da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas e emolumentos? Qual a exceção?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC387783 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando a Justiça da Infância e da Juventude pode conceder emancipação?

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC387784 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que formas o juiz da infância e da juventude pode conceder remissão ao adolescente?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →