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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387785 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o critério de competência territorial em ações de proteção à criança à luz dos princípios do juízo ime

FCC · 2015

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FC387786 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A Justiça da Infância e Juventude tem competência exclusiva para processos de suspensão ou perda do poder f

FCC · 2015

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FC387787 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem autoriza a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e ensaios?

FCC · 2015

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FC387788 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que situação artística admite alvará judicial para afastar a limitação etária?

FCC · 2013

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FC387789 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais aspectos das competências parentais são essenciais na avaliação pericial para decidir sobre guarda ou

FCC · 2012

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FC387790 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que tipo de sanção pode aplicar a Justiça da Infância e da Juventude por infrações às normas de proteção?

FCC · 2012

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FC387791 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência imediata obrigatória quando um adolescente é apreendido por ordem judicial?

FCC · 2023

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FC387792 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se procede à citação quando os genitores estão em local incerto ou não sabido?

FCC · 2022

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FC387793 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência o Ministério Público deve adotar junto ao juízo para provocar a aplicação de medida socioe

FCC · 2022

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FC387794 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Ao consentirem com a adoção, quais providências e prazos processuais devem ser observados quanto à oitiva,

FCC · 2022

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FC387795 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve ser intimado da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semiliberdade quando o ado

FCC · 2021

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FC387796 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção e sua prorrogação?

FCC · 2021

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FC387797 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que hipótese a autoridade judiciária pode determinar busca e apreensão de adolescente no procedimento de

FCC · 2021

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FC387798 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a consequência jurídica do consentimento dos pais à entrega da criança para adoção, observadas as fo

FCC · 2021

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FC387799 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: No flagrante envolvendo adolescente, quando é obrigatória a lavratura do auto de apreensão e quando pode se

FCC · 2021

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FC387800 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode lavrar o auto de infração e quem é competente para aplicar a multa administrativa?

FCC · 2020

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FC387801 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual conduta de entrega do menor a terceiros justifica a destituição do poder familiar?

FCC · 2019

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FC387802 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Se o adolescente não for localizado, quem deve ser intimado da sentença que aplicar medida de internação ou

FCC · 2019

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FC387803 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a consequência jurídica da devolução de criança ou adolescente após o trânsito em julgado da sentença

FCC · 2019

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FC387804 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o poder do juiz quando a medida necessária não estiver prevista em procedimento legal e quem deve se

FCC · 2019

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FC387805 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que ocorre na audiência de apresentação e que opinião a autoridade pode solicitar?

FCC · 2018

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FC387806 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando a autoridade policial pode entregar o adolescente aos pais em vez de mantê‑lo apreendido?

FCC · 2018

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FC387807 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se realiza a citação dos genitores em local incerto ou não sabido no procedimento de perda ou suspensã

FCC · 2018

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FC387808 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo para o dirigente apresentar resposta à apuração e qual o efeito do silêncio?

FCC · 2018

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