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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387809 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência obrigatória a autoridade policial deve adotar em flagrante envolvendo violência ou grave a

FCC · 2018

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FC387810 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A participação dos postulantes à adoção em programa da Justiça da Infância e Juventude que inclua preparaçã

FCC · 2015

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FC387811 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo máximo para permanência de adolescente internado provisoriamente em seção isolada de adultos e

FCC · 2015

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FC387812 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se instaura o procedimento de apuração de irregularidades em entidade de atendimento e que elemento ob

FCC · 2015

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FC387813 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência deve a autoridade judiciária adotar quando o adolescente não for localizado para ser cient

FCC · 2015

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FC387814 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a providência judicial diante de criança sem registro civil e com paternidade indefinida?

FCC · 2015

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FC387815 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência a autoridade policial deve adotar ao identificar indícios de participação de adolescente e

FCC · 2014

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FC387816 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo máximo para conclusão do procedimento que apura suspensão ou perda do poder familiar?

FCC · 2014

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FC387817 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza da audiência de apresentação e quem a preside?

FCC · 2014

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FC387818 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em apelação na Justiça da Infância e Juventude, o que o juiz deve fazer antes de remeter os autos à instânc

FCC · 2014

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FC387819 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A remissão concedida pelo representante do Ministério Público antes do início do procedimento precisa de ho

FCC · 2014

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FC387820 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a medida cautelar aplicável perante motivo grave para resguardar a criança ou o adolescente e quais sã

FCC · 2013

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FC387821 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem são aplicadas a multa e a advertência impostas em procedimento de apuração de irregularidades em ent

FCC · 2013

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FC387822 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A remissão no procedimento juvenil constitui forma de quê?

FCC · 2013

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FC387823 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que condições a privação de liberdade por ordem judicial antes da sentença é admissível?

FCC · 2012

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FC387824 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo máximo de permanência em repartição policial, isolada dos adultos, enquanto se aguarda transfe

FCC · 2012

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FC387825 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência judicial cabe quando o adolescente, devidamente notificado, não comparece injustificadamen

FCC · 2012

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FC387826 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como impugnar decisão interlocutória da fase de instrução que não admite agravo de instrumento?

FCC · 2018

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FC387827 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência o juiz deve adotar antes de remeter autos em apelação ou o instrumento no agravo?

FCC · 2018

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FC387828 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o efeito do recurso contra sentença que destitui o poder familiar?

FCC · 2017

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FC387829 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como deve ser recebido, em regra, o recurso de apelação contra sentença que defere adoção ou decreta perda

FCC · 2015

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FC387830 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo para o magistrado proferir despacho fundamentado de juízo de retratação antes de remeter os au

FCC · 2015

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FC387831 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual recurso se interpõe contra decisões interlocutórias no curso da execução de medidas socioeducativas?

FCC · 2014

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FC387832 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as atribuições do Ministério Público na proteção da criança e do adolescente quanto a procediment

FCC · 2023

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