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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821621 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a medida destinada a proporcionar vínculos externos à instituição e apoiar o desenvolvimento da cria

SELECON · 2025

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FC821622 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A adoção é revogável ou irrevogável?

SELECON · 2026

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FC821623 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a finalidade da guarda e quando ela pode ser deferida?

SELECON · 2026

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FC821624 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o prazo máximo, em dias, do estágio de convivência que precede a adoção?

SELECON · 2025

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FC821625 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que situação é permitida a adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro?

SELECON · 2025

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FC821626 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a duração mínima do estágio de convivência em adoção por adotantes residentes ou domiciliados fora do

SELECON · 2025

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FC821627 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a medida de proteção destinada à colocação em família substituta quando o menor está privado do exer

SELECON · 2025

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FC821628 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade a tutela é deferida?

SELECON · 2024

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FC821629 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que implica o reconhecimento da criança como sujeito de direitos na Educação Infantil?

SELECON · 2026

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FC821630 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Onde deve ocorrer prioritariamente o Atendimento Educacional Especializado (AEE) à pessoa com deficiência?

SELECON · 2026

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FC821631 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o objetivo central da atuação do psicólogo na educação básica para efetivar o direito à educação?

SELECON · 2026

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FC821632 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos do aluno devem ser garantidos no ambiente escolar?

SELECON · 2026

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FC821633 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem a instituição de ensino deve comunicar faltas reiteradas de aluno menor após esgotados os procedimen

SELECON · 2026

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FC821634 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando os dirigentes de estabelecimentos de ensino devem comunicar o Conselho Tutelar?

SELECON · 2025

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FC821635 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o direito familiar que assegura aos pais serem informados sobre objetivos, conteúdos, métodos e crit

SELECON · 2025

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FC821636 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o caráter da escola quanto à proteção dos direitos da criança e do adolescente?

SELECON · 2025

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FC821637 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A que fim visa a educação, além do pleno desenvolvimento e do preparo para o exercício da cidadania?

SELECON · 2025

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FC821638 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual falha do Estado ocorre quando faltam professores e há interrupções frequentes no calendário escolar?

SELECON · 2025

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FC821639 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que programas suplementares o Estado deve oferecer para efetivar o direito à educação?

SELECON · 2025

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FC821640 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que devem comunicar ao Conselho Tutelar os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental?

SELECON · 2025

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FC821641 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a obrigação dos pais ou responsáveis em relação à escolarização dos filhos ou pupilos?

SELECON · 2025

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FC821642 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual dever do Estado em relação ao ensino fundamental?

SELECON · 2025

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FC821643 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito assegura ao estudante contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares super

SELECON · 2025

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FC821644 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que princípio deve orientar os cursos de EJA para permitir percursos individualizados e conteúdos significa

SELECON · 2024

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