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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC172054 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a vantagem prevista para o licenciamento ambiental quando empreendimentos pequenos e vizinhos possuem características semelhan

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172055 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a consequência prevista em caso de não atendimento, pelo empreendedor, ao prazo para apresentação de esclarecimentos e compl

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172056 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Após o arquivamento de um processo de licença ambiental, o empreendedor pode apresentar um novo pedido de licença para o mesmo empr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172057 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que o órgão ambiental pode fazer caso surjam graves riscos ambientais ou à saúde pública após a concessão de uma licença ambienta

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172058 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando a realização de audiência pública é obrigatória no procedimento de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172059 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o papel da publicidade no processo de licenciamento ambiental e por que ela é necessária?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172060 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel do empreendedor na fase inicial do processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172061 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Durante o licenciamento ambiental, o que ocorre com a contagem do prazo para análise da licença quando o órgão ambiental exige estu

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172062 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: É permitido a adoção de procedimentos simplificados de licenciamento ambiental para atividades de pequeno potencial de impacto ambi

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172063 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais atividades relacionadas ao licenciamento ambiental exigem, obrigatoriamente, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e se

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172064 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: É possível alterar as condicionantes de uma licença ambiental após sua emissão em razão do surgimento de graves riscos ambientais d

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172065 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável pelas despesas para a elaboração dos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172066 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o prazo máximo de validade permitido para a Licença de Operação, independentemente da avaliação do risco ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172067 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais documentos são obrigatórios para o licenciamento ambiental de atividades que podem causar significativa degradação ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172068 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função da licença prévia e da licença de instalação no processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172069 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o principal objetivo da Licença Prévia no processo de licenciamento ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172070 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Para a renovação da Licença de Operação, qual documento é essencial que o órgão ambiental analise para decidir sobre a continuação

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172071 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é exigido para que uma atividade seja enquadrada como “encerrada” no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172072 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel do IBAMA na criação, alteração e exclusão de categorias e descrições profissionais relacionadas ao Cadastro Técnico

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172073 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: No Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, quem pode promover alterações na situação cadastral d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172074 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os principais requisitos que o empreendedor deve cumprir no processo de solicitação da licença de instalação no licenciam

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172075 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais aspectos ambientais devem ser avaliados antes da concessão da licença de operação para atividades de exploração de petróleo e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172076 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a finalidade dos relatórios em linguagem não técnica no licenciamento ambiental de atividades de petróleo e gás no ambiente

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172077 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o critério principal para o licenciamento ambiental de atividades de perfuração no ambiente marinho em relação à adoção de p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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