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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807221 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável por assessorar, estudar e propor diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais?

FEPESE · 2018

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FC807222 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como Estados e Municípios podem atuar em relação às normas e padrões de qualidade ambiental estabelecidos pelo CONAMA?

FEPESE · 2014

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FC807223 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o órgão executor federal do SISNAMA?

FEPESE · 2013

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FC807224 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como a poluição é conceituada na Política Nacional do Meio Ambiente?

FEPESE · 2012

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FC807225 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como são chamados os órgãos ou entidades estaduais integrados ao SISNAMA responsáveis pela execução de programas, projetos e pela f

FEPESE · 2018

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FC807226 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é o licenciamento ambiental?

FEPESE · 2025

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FC807227 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo mínimo da servidão ambiental temporária?

FEPESE · 2024

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FC807228 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo mínimo da servidão ambiental temporária?

FEPESE · 2024

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FC807229 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os eixos do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA)?

FEPESE · 2022

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FC807230 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Com que periodicidade o IBAMA divulga o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente?

FEPESE · 2022

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FC807231 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a função do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o que é o RIMA?

FEPESE · 2019

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FC807232 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é zoneamento ambiental?

FEPESE · 2019

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FC807233 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A criação de estações ecológicas e reservas integra os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?

FEPESE · 2014

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FC807234 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é Avaliação de Impactos Ambientais?

FEPESE · 2013

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FC807235 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais instrumentos são previstos na Política Nacional do Meio Ambiente?

FEPESE · 2013

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FC807236 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é o sujeito passivo da taxa de controle e fiscalização ambiental?

FEPESE · 2012

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FC807237 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que compete ao Município no licenciamento ambiental?

FEPESE · 2026

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FC807238 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando um município pode autuar um empreendimento licenciado por outro ente?

FEPESE · 2022

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FC807239 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável por formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente?

FEPESE · 2022

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FC807240 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é competente para licenciar empreendimentos em terras indígenas?

FEPESE · 2022

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FC807241 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é competente para licenciar empreendimentos que ocupam simultaneamente as faixas terrestre e marítima da zona costeira?

FEPESE · 2019

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FC807242 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a diferença entre atuação supletiva e atuação subsidiária?

FEPESE · 2019

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FC807243 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem compete promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos que causem impacto ambiental de âmbito local?

FEPESE · 2019

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FC807244 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente é competente para licenciar empreendimentos que ocupem concomitantemente as faixas terrestre e marítima da zona costeira

FEPESE · 2019

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