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Flashcards para concursos de Direito Digital

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FC307903 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A LGPD se aplica a operações de tratamento realizadas por pessoa natural?

FUNDATEC · 2023

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FC307904 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais princípios e requisito devem orientar o tratamento de dados pessoais?

IBFC · 2023

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FC307905 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é bloqueio no contexto da proteção de dados?

IBFC · 2023

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FC307906 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a diferença funcional entre o Controlador e o Operador no tratamento de dados?

IBFC · 2023

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FC307907 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio da LGPD impõe a adoção de medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos nã

VUNESP · 2023

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FC307908 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais bases legais autorizam o tratamento sem consentimento, incluindo procedimentos preliminares relacionados a contrato

IMPARH · 2023

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FC307909 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O tratamento de dados para fins estritamente jornalísticos exige consentimento prévio do titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC307910 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é o objetivo principal da LGPD em relação à pessoa natural?

FUNDATEC · 2022

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FC307911 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A divulgação livre de dados pessoais em meios digitais, baseada na liberdade de informação, é fundamento da LGPD?

FUNDATEC · 2022

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FC307912 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio exige adoção de medidas proativas para prevenir danos no tratamento de dados?

FUNDATEC · 2022

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FC307913 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O tratamento de dados pessoais exige autorização judicial e a reparação por danos depende de decisão judicial?

FUNDATEC · 2022

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FC307914 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é o objeto da norma e quais direitos fundamentais ela busca proteger?

FUNDATEC · 2022

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FC307915 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A lei de proteção de dados regula o tratamento de dados pessoais realizado por pessoas naturais e por pessoas jurídicas?

UFMT · 2022

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FC307916 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como distinguir identificador explícito, identificador sensível e quasi‑identificador quanto ao risco e às medidas de prot

FGV · 2022

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FC307917 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem determina por que e como os dados pessoais são tratados?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC307918 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais são os agentes de tratamento previstos pela LGPD?

FUNDATEC · 2022

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FC307919 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual fundamento da proteção de dados garante a não violação da intimidade, honra e imagem?

Legalle · 2022

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FC307920 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio garante aos titulares informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o tratamento de dados e so

Legalle · 2022

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FC307921 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual princípio da LGPD assegura que o titular tenha consulta facilitada e gratuita sobre seus dados pessoais?

Legalle · 2022

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FC307922 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando a pseudonimização permite tratar e repassar dados de adolescentes sem o consentimento dos responsáveis?

FGV · 2022

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FC307923 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Dados usados para formação de perfil comportamental são considerados dados pessoais quando podem ser atribuídos a pessoa n

PR4 (UFRJ) · 2022

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FC307924 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: As normas gerais da LGPD têm alcance nacional e vinculam os entes federativos?

UNIRV · 2022

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FC307925 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que hipótese o tratamento por pessoa natural não se sujeita à LGPD?

FCC · 2022

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FC307926 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando um dado é considerado anonimizado?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

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