Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582240 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que modalidade o Município deve preferir em vez da venda de seus imóveis públicos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC582241 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais os requisitos para a compra de imóvel pelo Município e para a doação de bem móvel sem encargo?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC582242 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é o prazo para o Prefeito manifestar-se sobre a análise e viabilidade de projeto de sugestão aprovado pela Câmara?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC582243 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quando deve ser fixada a remuneração do prefeito e do vice‑prefeito municipal?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC606506 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: [Qual o prazo para veto do Prefeito e comunicação dos motivos, e quais são as competências da Procuradoria Geral do Município?]

FAFIPA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606507 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a vedação ao servidor municipal quanto à participação em direção ou conselho de empresas contratadas pelo Município e que sançõ

FAFIPA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606508 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Em que unidades o território municipal pode ser dividido e sob que norma estadual isso deve observar?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606509 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: O que é a vedação, na Lei Orgânica municipal, à instalação de institutos penais, casas de detenção ou presídios?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606510 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: O que ocorre se o Prefeito ou o Vice-Prefeito se ausentar do Município por mais de quinze dias sem autorização da Câmara Municipal?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606511 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual condição é obrigatória para a aquisição da estabilidade no serviço público municipal após três anos de efetivo exercício?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606512 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem pode ingressar em cargos, empregos e funções públicas municipais?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606513 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como é tratado o vínculo do servidor municipal eleito para mandato federal ou estadual e existe obrigação de optar pela remuneração qu

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606514 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual o percentual mínimo do eleitorado exigido para iniciar proposta de emenda à Lei Orgânica de Tangará da Serra?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606515 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a competência do Município para regular bens públicos municipais de uso comum?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606516 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como a Lei Orgânica municipal pode ser emendada por iniciativa popular?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606517 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual o prazo para a Câmara manifestar-se sobre pedido de regime de urgência do Prefeito?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606518 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que mecanismos de democracia direta a Lei Orgânica municipal pode prever para efetivar a soberania popular?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606519 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que proposição não integra o processo legislativo municipal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606520 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como se garante a valorização do magistério público municipal?

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606521 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem pode propor emenda à Lei Orgânica municipal?

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606522 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que documento expedido pelo TSE não é exigido pela Lei Orgânica para criação de distrito municipal?

Legalle · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606523 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: O que a Constituição veda ao município quanto ao apoio a cultos religiosos e qual é a regra sobre a cobrança de tributos após a instit

Legalle · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606524 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Se a abertura da sessão legislativa em 1º de fevereiro cair em domingo, quando será realizada?

Legalle · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606525 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quando a assinatura no livro de presença configura a presença do vereador?

Legalle · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →