Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal

FC606526 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual o prazo máximo para a Câmara apreciar um projeto após pedido de urgência do prefeito?

Legalle · 2025

FC606527 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como se vincula a eleição do vice-prefeito à do prefeito no sistema eleitoral municipal?

Legalle · 2025

FC606528 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que competências a Lei Orgânica atribui à Mesa da Câmara Municipal?

FUNDATEC · 2025

FC606529 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a competência administrativa do Presidente da Câmara Municipal?

FUNDATEC · 2025

FC606530 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a competência privativa do Município em relação à limpeza urbana e ao manejo de resíduos?

FAU UNICENTRO · 2025

FC606531 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quando é dispensável a autorização da Câmara para a ausência do Prefeito do município?

FAU UNICENTRO · 2025

FC606532 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: O que exige a lei que cria ou aumenta despesa pública?

FAU UNICENTRO · 2025

FC606533 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual o alcance da inviolabilidade do vereador?

FUNDATEC · 2025

FC606534 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a finalidade e os poderes essenciais da Comissão Representativa da Câmara durante o recesso?

FUNDATEC · 2025

FC606535 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a atribuição do Município quanto à proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural?

Instituto Verbena · 2025

FC606536 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: O que a Câmara Municipal analisa ao receber a prestação de contas do Prefeito?

IBAM · 2025

FC606537 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual a qualificação da conduta do Prefeito que não encaminhar à Câmara as informações solicitadas no prazo de 15 dias úteis?

IBAM · 2025

FC606538 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: O que é a iniciativa popular de emenda à Lei Orgânica municipal?

IBAM · 2025

FC606539 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: A autorização da Câmara Municipal é exigida para a concessão de uso de bem público municipal?

FGV · 2025

FC606540 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem deve encaminhar a proposta orçamentária da Câmara ao Prefeito Municipal?

FGV · 2025

FC606541 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é o alcance e os limites da inviolabilidade dos vereadores no exercício do mandato?

IBAM · 2025

FC606542 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: A sede da Prefeitura é símbolo municipal?

IMAM · 2025

FC606543 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como devem ser classificados os bens patrimoniais do Município?

FUNDATEC · 2025

FC606544 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual a duração do mandato dos membros da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho?

AVANÇASP · 2025

FC606545 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é o prazo máximo para expedição de certidões solicitadas para defesa de direitos ou esclarecimento de interesse pessoal?

AVANÇASP · 2025

FC606546 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como devem ser disciplinados o Código do Meio Ambiente, o Código de Obras e a Lei de Uso e Ocupação do Solo?

VUNESP · 2025

FC606547 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: A fixação dos padrões remuneratórios municipais pode depender da disponibilidade orçamentária do município ou da política salarial est

AMEOSC · 2025

FC606548 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais os prazos e o quórum exigidos no exame das contas municipais pelo controle externo?

IBADE · 2025

FC656296 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais são os Poderes do Município?