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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC351003 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a natureza da competência do Estado para legislar sobre as custas dos serviços forenses?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC351004 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como são remunerados os integrantes da carreira da Procuradoria-Geral do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC351005 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais condições devem permanecer para que a redução da carga horária a servidor cuidador de pessoa com deficiência se mantenha?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC351006 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como deve ser regulamentada a Polícia Civil pelo Estado e que limites essa regulamentação deve observar?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC351007 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual imunidade protege opiniões, palavras e votos e qual não se estende aos vereadores?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC351008 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual ente federativo tem competência privativa para legislar sobre direito civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC351009 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem executa as atividades de defesa civil segundo a Constituição do Estado de Rondônia?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC351010 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Em tempo de paz, qual órgão disciplina e julga se um oficial é indigno do oficialato?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC351011 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem confere as patentes do CBM/RO e a quem elas são asseguradas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC351012 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que tipo de lei é necessária para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões no Estado de Rondônia?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC351013 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Os Estados têm competência privativa ou concorrente para legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico?

IESES · 2021

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FC351014 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem pode propor emenda à Constituição estadual de Rondônia?

IESES · 2021

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FC351015 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: É permitida a remoção ex officio de servidor público estável para localidade diversa da sua residência nos seis meses anteriores ou posteriores à poss

FGV · 2021

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FC351016 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem aprecia, para fins de registro, a legalidade das nomeações para cargos em comissão no âmbito do Estado de Rondônia?

FGV · 2021

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FC351017 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem tem competência para realizar inspeções e auditorias nas unidades administrativas do Poder Judiciário, auxiliando o controle externo da Assemblei

FGV · 2021

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FC351018 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Servidor estável pode ser removido ex officio para localidade fora de sua residência nos seis meses após a posse do Governador sem seu consentimento?

FGV · 2021

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FC351019 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a atuação constitucional do Município em relação às causas da pobreza e à marginalização?

Legalle · 2020

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FC351020 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a competência do Tribunal de Contas ao verificar ilegalidade em ato de órgão ou entidade?

FGV · 2018

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FC351021 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que exigência constitucional condiciona a cessão de uso de bens públicos estaduais?

FGV · 2018

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FC351022 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual ente federativo é competente para elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território?

FGV · 2018

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FC351023 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que controle a Assembleia Legislativa estadual exerce sobre os demais poderes e em que matérias?

FGV · 2018

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FC351024 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais categorias de bens do Estado incluem terras devolutas e permitem incorporação de bens adquiridos a qualquer título?

IESES · 2017

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FC351025 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a redução da jornada concedida ao servidor que cuida diretamente de pessoa com necessidade especial que necessite de assistência permanente, sem

IESES · 2017

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FC351026 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quando reúne-se ordinariamente a Assembleia Legislativa e o que ocorre se a reunião inicial cair em sábado, domingo ou feriado?

IESES · 2017

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