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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211650 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: >Em qual hipótese a ação de falência deve permanecer na Justiça Estadual, mesmo se a União intervir no processo?<

FCC · 2017

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FC211651 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o critério principal para definir a competência interna para o processamento do inventário?

FCC · 2016

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FC211652 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o critério de competência interna para ajuizamento das ações possessórias relativas a bens imóveis?

FCC · 2016

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FC211653 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a regra geral para a competência territorial nas ações de reparação de danos causados por acidente de veículo e nas ações fundadas e

FCC · 2015

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FC211654 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a regra geral para o foro competente no ajuizamento de ações fundadas em direito pessoal ou real sobre bens móveis?

FCC · 2015

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FC211655 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a possibilidade de alteração da competência interna em razão do valor e do território no processo civil?

FCC · 2015

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FC211656 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os foros em que o autor pode propor ação reparatória em razão de dano causado por fato que ocorreu em território diverso do seu d

FCC · 2014

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FC211657 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em ações envolvendo vários réus domiciliados em lugares diferentes, qual é a regra geral para a escolha do foro para propositura da ação?

FCC · 2014

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FC211658 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em qual foro, em regra, deve ser proposta a ação fundada em direito real sobre bem móvel?

FCC · 2014

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FC211659 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em ações de reparação de danos decorrentes de delito ou acidente de veículos, qual é a regra sobre a competência territorial para o ajuizam

FCC · 2013

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FC211660 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que determina a reunião de ações em função da conexão ou continência e qual é o objetivo dessa medida?

FCC · 2013

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FC211661 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para as ações que envolvem direito real sobre imóveis e qual é a eficácia da cláusula de eleição de foro nessas si

FCC · 2013

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FC211662 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como deve ser arguida a incompetência em razão da matéria pelo réu no processo?

FCC · 2012

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FC211663 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o critério para determinar o foro competente em ações de reparação de danos no âmbito da competência interna?

FCC · 2012

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FC211664 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o efeito do foro contratual na modificação da competência em processos civis?

FCC · 2012

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FC211665 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em qual foro deve ser proposta, em regra, a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis?

FCC · 2012

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FC211666 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Onde deve tramitar a ação judicial quando o réu for uma pessoa incapaz?

FCC · 2012

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FC211667 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em ações de reparação de danos decorrentes de acidentes de veículos, quais são os foros competentes para o ajuizamento da ação segundo a co

FCC · 2012

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FC211668 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o critério de fixação do foro competente nas ações em que o réu é administrador ou gestor de negócios alheios?

FCC · 2011

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FC211669 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o critério principal para definir a competência interna nas ações fundadas em direito real sobre imóveis?

FCC · 2011

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FC211670 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em ações fundadas em direito real sobre bens móveis, como se determina o foro competente quando o réu não possui domicílio no país ou quand

FCC · 2011

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FC211671 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o critério principal para determinar o foro competente quando a parte ré é uma sociedade sem personalidade jurídica?

FCC · 2011

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FC211672 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a continência entre duas ou mais ações e qual é a natureza da competência em razão da matéria e da hierarquia?

FCC · 2011

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FC211673 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando o autor e o réu não possuem domicílio ou residência no Brasil, como se determina a competência interna para propor a ação no territó

FCC · 2011

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