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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211698 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a regra geral sobre a necessidade de consentimento do cônjuge para propor ação envolvendo direito real imobiliário, e qual é a exc

VUNESP · 2018

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FC211699 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que situações o juiz deve nomear curador especial para o réu no processo?

FCC · 2017

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FC211700 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a exigência processual quanto ao consentimento do cônjuge para a propositura de ações que envolvam direitos reais imobiliários, cons

FCC · 2015

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FC211701 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que deve fazer o juiz ao identificar irregularidade na representação de uma parte processual?

FCC · 2014

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FC211702 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a diferença entre capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória?

FCC · 2012

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FC211703 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em ações envolvendo direitos reais sobre imóveis, quando é necessário citar ambos os cônjuges para garantir a capacidade processual?

FCC · 2012

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FC211704 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: > Qual a providência que o juiz deve tomar ao identificar incapacidade processual ou irregularidade na representação das partes? <

FCC · 2012

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FC211705 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são os requisitos essenciais para que uma pessoa tenha capacidade postulatória no processo civil?

FCC · 2011

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FC211706 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que caracteriza a capacidade processual para que uma pessoa possa participar validamente de um processo judicial?

FCC · 2011

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FC211707 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quem representa a herança vacante em juízo para proteger e administrar seus bens?

FCC · 2010

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FC211708 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que significa a incapacidade processual e qual sua consequência para a prática de atos em juízo?

FCC · 2010

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FC211709 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a consequência processual de não regularizar a representação legal da parte no prazo concedido pelo juiz após a constatação de irr

FCC · 2010

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FC211710 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a presunção legal relacionada à autorização do gerente da filial ou agência de pessoa jurídica estrangeira para receber citações e

FCC · 2009

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FC211711 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o juiz deve nomear um curador especial para representar uma parte incapaz no processo?

FCC · 2009

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FC211712 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como se dá a representação judicial dos entes federativos nas ações judiciais?

FCC · 2009

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FC211713 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a providência que a parte deve tomar para ter capacidade postulatória quando não possui habilitação legal para advogar?

FCC · 2009

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FC211714 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a condição para que o menor de dezesseis anos possa praticar atos processuais em juízo?

FCC · 2009

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FC211715 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais situações ambos os cônjuges devem ser citados para garantir a capacidade processual em ações judiciais?

FCC · 2006

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FC211716 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o consentimento do cônjuge é necessário para que outro cônjuge proponha uma ação judicial?

FCC · 2005

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FC211717 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: >Qual é o órgão responsável pela representação judicial da União, atuando tanto na posição ativa quanto passiva do processo?<

FCC · 2004

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FC211718 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais situações o cônjuge necessita do consentimento do outro para propor ações judiciais relacionadas a direitos reais imobiliários?

FCC · 2004

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FC211719 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que caracteriza a ilegitimidade de parte ativa no processo civil?

FCC · 2004

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FC211720 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que é o jus postulandi no contexto da capacidade processual das partes?

FCC · 2004

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FC211721 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando é necessário o consentimento do cônjuge para a propositura de ações judiciais em relação à capacidade processual?

FCC · 2003

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