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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC212490 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem possui legitimidade para propor a ação rescisória além das partes diretamente

FCC · 2011

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FC212491 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situação a ação rescisória é cabível para desconstituir uma sentença de mér

FCC · 2010

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FC212492 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é um dos fundamentos para a propositura da ação rescisória relacionado a erro

FCC · 2010

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FC212493 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito da desistência do processo sobre o exame do mérito do incidente de

FCC · 2023

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FC212494 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso cabe do julgamento do mérito do incidente de resolução de demandas re

VUNESP · 2018

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FC212495 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito da desistência ou abandono do processo que originou o incidente de r

VUNESP · 2018

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FC212496 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a finalidade principal da reclamação como meio de impugnação no sistema pro

FCC · 2025

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FC212497 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a finalidade da reclamação no âmbito dos tribunais superiores e quais poderes

VUNESP · 2022

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FC212498 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Para que finalidade cabe a reclamação no âmbito do incidente de resolução de deman

FCC · 2022

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FC212499 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a principal limitação para a admissibilidade da reclamação quando visa gara

VUNESP · 2018

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FC212500 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a condição essencial para o cabimento da reclamação perante o Supremo Tribu

FCC · 2017

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FC212501 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situações a interposição de um recurso não impede a eficácia da decisão rec

FCC · 2024

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FC212502 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A desistência do recurso pelo recorrente depende da concordância da parte contrári

FCC · 2023

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FC212503 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre com o recurso adesivo quando o recurso principal é retirado pela part

VUNESP · 2023

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FC212504 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre quando há dúvida sobre o recolhimento das custas em um recurso devido

VUNESP · 2023

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FC212505 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: >Pode-se recorrer de um despacho proferido pelo juiz durante o andamento do proces

VUNESP · 2023

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FC212506 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem pode interpor recurso no processo civil além da parte vencida?

FCC · 2022

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FC212507 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o marco inicial para a contagem do prazo para o Ministério Público interpor

FCC · 2022

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FC212508 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que acontece com a análise da questão de mérito quando o recurso é desistido, ma

VUNESP · 2018

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FC212509 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A desistência de um recurso impede o julgamento de questões que tenham repercussão

VUNESP · 2018

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FC212510 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que significa a aceitação expressa ou tácita de uma decisão judicial e qual sua

VUNESP · 2018

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FC212511 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como o juiz deve proceder quando o recorrente não comprova o pagamento do preparo

FCC · 2017

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FC212512 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre com o recurso adesivo quando o recurso principal é desistido pela par

FCC · 2016

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FC212513 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É possível ao recorrente desistir do recurso após sua interposição sem a concordân

FCC · 2016

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