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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613003 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o Ministério Público deve intervir e quando decisões em jurisdição voluntária podem ser modificad

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC613004 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como se processa a alteração do regime de bens do casamento quanto à petição, publicidade e averbações?

FGV · 2025

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FC613005 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A partir de que marco começa a correr o prazo de cinco dias para o tutor ou curador prestar compromisso?

IBAM · 2025

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FC613006 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual título executivo extrajudicial permite execução imediata pelo portador mediante prova documental?

FGV · 2025

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FC613007 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que é fraude à execução e como ela afeta o negócio jurídico e terceiros de boa-fé?

CEFETBAHIA · 2025

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FC613008 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que deve determinar o juiz ao receber petição inicial de execução fundada em título extrajudicial?

VUNESP · 2025

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FC613009 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a condição para que quem propõe arrematar todos os bens tenha preferência no leilão?

FUNDATEC · 2025

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FC613010 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Veículos de via terrestre têm preferência sobre bens imóveis para penhora?

IBAM · 2025

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FC613011 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual o efeito da averbação da certidão premonitória no registro de imóveis?

FGV · 2025

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FC613012 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando a impenhorabilidade do bem de família é afastada em razão de dívida de sociedade?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC613013 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quem pode requerer adjudicação do bem penhorado na execução por quantia certa?

VUNESP · 2025

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FC613014 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando pode ser expedido precatório ou requisição de pequeno valor na execução contra a Fazenda Pública?

IBAM · 2025

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FC613015 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a Fazenda Pública pode alegar inexigibilidade do título na impugnação à execução?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC613016 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Como pode o contribuinte discutir a nulidade do lançamento tributário após garantir o juízo com penhora?

AMEOSC · 2025

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FC613017 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando a extinção do processo de execução produz efeitos?

FUNDATEC · 2025

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FC613018 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando a execução não pode prosseguir por ausência de bens penhoráveis, qual medida deve ser adotada pelo juiz?

FGV · 2025

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FC613019 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o relator pode, monocraticamente, conceder efeito suspensivo à apelação já

IBAM · 2025

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FC613020 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais competências monocráticas exerce o relator quanto à admissibilidade e ao mér

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC613021 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando ocorre o julgamento ampliado e qual sua finalidade?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC613022 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando incide a técnica de ampliação do órgão colegiado na ação rescisória?

FGV · 2025

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FC613023 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o alcance da vinculação decorrente da assunção de competência?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC613024 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando cabe suscitar o incidente de arguição de inconstitucionalidade nos tribunai

FGV · 2025

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FC613025 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Que alcance tem a "questão de direito" no incidente de assunção de competência e q

FGV · 2025

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FC613026 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o meio adequado para desconstituir acordo judicial homologado por vício de

FCC · 2025

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