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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

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FC206858 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Que restrição deve ser observada na produção de provas sobre o estado das pessoas em processo penal?

VUNESP · 2023

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FC206859 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual é a característica principal do sistema processual penal acusatório quanto à produção da prova e à atuação do juiz?

VUNESP · 2022

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FC206860 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O que assegura a legitimidade da prova digital no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206861 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual princípio orienta a formação da convicção do juiz a partir da prova no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206862 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quando provas derivadas de prova ilícita podem ser admitidas no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206863 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Como o juiz deve formar sua convicção sobre as provas no processo penal e qual exceção existe quanto aos elementos informativo

VUNESP · 2018

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FC206864 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Por que a regra de que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer é relativizada no processo penal?

VUNESP · 2015

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FC206865 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual é o princípio que orienta a formação da convicção do juiz no processo penal e por que a motivação da decisão é importante

VUNESP · 2015

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FC206866 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Por que a coleta de vestígios deve ser realizada preferencialmente por perito o

VUNESP · 2023

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FC206867 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que é o transporte na cadeia de custódia e por que é importante para a preser

VUNESP · 2023

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FC206868 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é a etapa da cadeia de custódia em que ocorre a transferência formal da po

VUNESP · 2023

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FC206869 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Na ausência de perito oficial, quais requisitos mínimos devem ser observados pa

VUNESP · 2023

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FC206870 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito deve ser realizado com prioridade?

VUNESP · 2022

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FC206871 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que caracteriza a cadeia de custódia na preservação de vestígios?

VUNESP · 2022

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FC206872 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Como o processo pode suprir a falta do exame de corpo de delito quando os vestí

VUNESP · 2022

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FC206873 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual o valor probatório da fotografia autenticada de um documento em relação ao

VUNESP · 2022

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FC206874 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Nas perícias laboratoriais, o que os peritos devem guardar para permitir futura

VUNESP · 2022

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FC206875 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que caracteriza o laudo pericial e qual sua importância no processo judicial?

VUNESP · 2022

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FC206876 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é o ato formal que documenta a transferência da posse do vestígio na cadei

VUNESP · 2022

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FC206877 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é o prazo para elaboração dos laudos periciais e em que hipótese pode ser

VUNESP · 2022

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FC206878 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual o prazo máximo para elaboração do laudo pericial e quando ele pode ser pro

VUNESP · 2022

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FC206879 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quando a autópsia pode ser realizada antes de seis horas do óbito?

VUNESP · 2022

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FC206880 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é a prioridade na produção da prova material em crimes que envolvam maior

VUNESP · 2022

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FC206881 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quando a infração deixar vestígios, qual procedimento deve ser realizado e como

VUNESP · 2022

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