FC523151 · Direito Processual Penal
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC523152 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Para onde o termo circunstanciado deve ser encaminhado e com que urgência?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Quais pessoas devem acompanhar o encaminhamento do termo circunstanciado ao Juizado?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Que providência a autoridade policial deve adotar quanto aos exames periciais ao lavr
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Se o autor for encaminhado imediatamente ao Juizado após a lavratura do termo, pode s
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Se o autor assumir o compromisso de comparecer ao Juizado após a lavratura do termo,
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Em caso de violência doméstica, que medida cautelar o juiz pode determinar em relação
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Quando a Lei 9.099/1995 condiciona a designação de nova data para audiência prelimina
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: O que deve ser determinado quando, com autor do fato e vítima presentes, não é possív
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Qual obrigação de comunicação a Lei 9.099/1995 impõe quando é designada nova data par
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Na Lei nº 9.099/1995, o que a Secretaria deve providenciar quando qualquer dos envolv
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Em procedimentos de termo circunstanciado, em que situação a Secretaria deve intimar
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Quem deve estar presente na audiência preliminar do termo circunstanciado de ocorrênc
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Qual é a condição de comparecimento do responsável civil na audiência preliminar do t
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Quem pode comparecer acompanhado por advogado na audiência preliminar do termo circun
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Que esclarecimento o juiz deve prestar na audiência preliminar quanto à composição do
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Que esclarecimento o juiz deve prestar na audiência preliminar sobre proposta de apli
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Na Lei nº 9.099/1995, quem conduz a conciliação no procedimento do Juizado Especial C
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Sob cuja orientação deve atuar o conciliador quando conduz a conciliação?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Qual é a natureza funcional dos conciliadores nos Juizados Especiais?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: De que forma devem ser recrutados os conciliadores para atuar nos Juizados Especiais?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Qual é a formação preferencial indicada para os conciliadores nos Juizados Especiais?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Termo circunstanciado de ocorrência (Lei 9.099/95), responda: Quem fica excluído do recrutamento para conciliador por exercer funções na administra
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