FC523319 · Direito Processual Penal
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC523320 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Qual formalidade relativa à assinatura do juiz é exigida antes da expedição telegráfica
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Que informação a estação expedidora deve mencionar ao emitir a precatória por via telegr
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Que ato o oficial deve praticar ao ler o mandado ao citando durante a citação por mandad
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: O que o oficial deve declarar na certidão da citação por mandado, segundo o Código de Pr
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Como deve ser realizada a citação do militar no Código de Processo Penal?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Em que hipótese deve ser feita notificação do dia designado para comparecimento em juízo
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Qual é a obrigação de notificação dirigida ao próprio funcionário público quando ele é d
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Que pessoa deve ser notificada sobre o dia designado para comparecimento em juízo quando
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Em que situação o Código de Processo Penal exige citação pessoal do réu?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Em que situação o Código de Processo Penal autoriza a realização da citação por edital?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Qual o prazo da citação por edital previsto no Código de Processo Penal?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Que certificação o oficial de justiça deve lavrar ao verificar que o réu se oculta para
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Que providência subsequente deve adotar o oficial de justiça após certificar o ocultamen
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Qual medida deve ser tomada quando a citação com hora certa for completada e o acusado n
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Qual é o intervalo de prazo que pode ser fixado pelo juiz segundo o Código de Processo P
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Que critério deve orientar o juiz ao fixar o prazo nesses casos previstos no Código de P
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Qual é o prazo estabelecido pelo Código de Processo Penal quando a lei determina prazo c
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Que informação sobre a autoridade que determinou a citação o edital deve conter?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Que informação sobre o réu o edital deve trazer quando o nome do réu constar dos autos?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Que informações identificadoras o edital deve trazer quando o nome do réu não for conhec
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Que finalidade precisa ser informada no edital de citação?
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De acordo com o assunto Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos: Citação, intimação, interdição de direito (CPP), responda: Que informações sobre comparecimento do réu o edital deve especificar?
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