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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC88862 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A decretação da revelia do réu em ações penais implica confissão ficta e presunção da veracidade dos fatos alegados na denúncia?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC88863 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Em que hipóteses as provas derivadas de prova ilícita são admitidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC88864 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: A confissão por colaboração premiada pode fundamentar condenação sem elementos independentes que a corroborem?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC88865 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Prova obtida de forma irregular pode ser convalidada por posterior corroboração por provas lícitas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC88866 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: No processo penal, a ausência de impugnação pelo acusado torna desnecessária a prova da materialidade e autoria?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88867 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quais são as características das provas não plenas no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88868 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O que caracteriza as provas reais no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88869 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quais são as exceções à inadmissibilidade das provas derivadas de prova ilícita?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88870 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quando uma prova derivada de prova ilícita pode ser admitida?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88871 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O juiz pode, de ofício, determinar diligências durante a instrução para esclarecer pontos relevantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC88872 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente em elementos informativos não produzidos em contraditório?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC88873 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O que é o princípio da liberdade probatória no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88874 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O que caracteriza as presunções legais absolutas no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88875 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quando a prova emprestada tem o mesmo valor probatório que as provas produzidas no processo atual?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88876 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: A condenação pode ser baseada apenas em provas colhidas na investigação policial?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88877 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Como se distribui o ônus da prova no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88878 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Provas não repetíveis no inquérito podem ser colhidas sem autorização judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88879 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O juiz pode, de ofício, determinar diligências durante a instrução para esclarecer pontos relevantes do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC88880 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O que limita a discricionariedade do juiz na valoração das provas?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC88881 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual o destino das provas obtidas diretamente em decorrência de prisão ilegal?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88882 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quando provas obtidas por meios ilícitos podem ser admitidas no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88883 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual é o efeito probatório do depoimento de policial em juízo?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88884 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Uma gravação feita por participante da comunicação é, em regra, lícita e admissível como prova?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88885 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: [A gravação realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento da outra parte é lícita e admitida como prova em ação penal

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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